Ex-decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello retornou aos quadros da OAB-RJ e tomou posse como presidente de honra da Comissão de Estudos Institucionais do STF. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, empossou Marco Aurélio os demais membros da Comissão, que passa a ser presidida pelo advogado Álvaro Palma de Jorge.
Segundo Basilio, o convite ao ex-ministro para assumir a presidência de honra da Comissão é uma deferência à sua trajetória e marca o retorno simbólico de Marco Aurélio Mello aos quadros da advocacia fluminense. Ele aproveitou a ocasião para retomar formalmente sua inscrição como advogado no Estado do Rio de Janeiro e exaltou o papel da advocacia na defesa da democracia.
“Este convite é um enorme reconhecimento. Fiquei na magistratura por muitos anos e deixei meu cargo com o sentimento de dever cumprido. Após 42 anos em colegiados julgadores, hoje muito me honra ter voltado à advocacia”, declarou Marco Aurélio Mello.
A instalação da Comissão reforça o compromisso da OAB-RJ com a análise crítica e aprofundada do papel do STF no cenário jurídico e institucional do país, como comentou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio:
“Em tempos de tantos desafios à estabilidade democrática, é essencial que a advocacia assuma a responsabilidade histórica de promover o diálogo qualificado sobre o papel do STF na defesa da Constituição. Tenho certeza de que os trabalhos desenvolvidos pelo grupo serão fundamentais para ampliar a compreensão da sociedade sobre a importância e as particularidades do Supremo”, disse Ana Tereza Basílio.
TRAJETÓRIA
Após tomar posse, Marco Aurélio Mello proferiu a palestra “A presidência do Supremo Tribunal Federal: essa outra desconhecida”.
Com uma carreira jurídica de quase cinco décadas, Marco Aurélio Mello é reconhecido como um dos mais longevos e respeitados ministros da história do STF, que integrou de 1990 até 2021. Ele iniciou sua trajetória como procurador do Trabalho substituto no Ministério Público do Trabalho, em 1975. Foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e, em 1981, tornou-se ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde permaneceu até chegar a Suprema Corte.
Na advocacia, sua atuação também foi expressiva: liderou os departamentos jurídicos dos Conselhos Federal e Regional dos Representantes Comerciais e defendeu os interesses da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do antigo Estado da Guanabara.
