A gestão da OAB Minas Gerais 2022-2024 adotou uma iniciativa pioneira no Sistema OAB. A partir desta quinta-feira (23), os estudantes de Direito estão isentos do pagamento da inscrição nos quadros da OAB-MG e o valor da anuidade passa a ser de R$ 33. A iniciativa faz parte dos pilares da gestão de inovar, incluir e avançar em favor da advocacia e da sociedade de Minas Gerais.
O presidente da OAB-MG , Sérgio Leonardo, afirmou que “é a primeira vez na história que essa iniciativa de inclusão acontece. Colocamos mais uma vez todos os nossos esforços para inovar em relação ao que foi feito no passado e criarmos uma entidade que acolhe a todas e todos. Este é um avanço concreto para ampliar a participação dos estudantes nos quadros da nossa entidade”.
A economia total dos estagiários será de R$ 505,75 reais considerando os valores anteriormente cobrados de R$ 217 reais para inscrição e R$ 321,75 reais de anuidade para o exercício de 2023. A decisão amplia a inclusão de estudantes nos quadros da Seccional Mineira, inova ao isentar os estudantes da taxa de inscrição e reduzir a taxa anuidade e avança na oferta de serviços e benefícios para os estagiários.
Ao se inscrever na OAB-MG, o estagiário passa a ter o apoio do Sistema de Defesa das Prerrogativas, a oportunidade de participar das comissões temáticas, oferta dos cursos da ESA-MG, benefícios da CAA-MG, como a Telemedicina do Hospital Albert Einstein, entre outros.
COMO VAI FUNCIONAR
O novo valor extraordinário de R$ 33 da anuidade de 2023 para estagiários é devido integralmente independentemente do mês de inscrição. Os novos pedidos de inscrição devem ser feitos no site da OAB-MG a partir de quinta-feira (23). A restituição de taxas de inscrição e anuidades de 2023 pagas no valor antigo recolhidas por novos estagiários serão processadas até o dia 30 de abril de 2023, mediante requerimento do interessado.
