A advogada Márcia Oliveira relatou nas redes sociais que foi agredida dentro da Delegacia de Polícia Civil do Acará (PA) na última sexta-feira (18), enquanto prestava assistência jurídica à sua prima, vítima de um acidente de trânsito no município. Segundo a advogada, a situação se agravou após contestar a decisão de um escrivão que se recusava a realizar o teste de alcoolemia em um dos envolvidos no acidente.
“Eu sendo advogada, fui agredida dentro da Delegacia do Acará, em pleno exercício da atividade jurisdicional com socos e chutes, por um escrivão de polícia. Seu colega, investigador, se manteve omisso, mesmo eu pedindo socorro”, afirmou a advogada em seu relato nas redes sociais.
Além de agressões físicas, imagens divulgadas mostram o momento em que o escrivão toma o celular da advogada, enquanto Márcia tenta recuperar o aparelho, sendo impedida pelo policial.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará (OAB-PA), declarou apoio à advogada e afirmou que acompanhará de perto o caso, prometendo tomar medidas para assegurar a proteção das prerrogativas profissionais de Márcia e justiça contra os responsáveis pela agressão.
Em nota oficial, o Conselho Federal da OAB expressou solidariedade à advogada. “Márcia Giselly de Oliveira se mostrou uma advogada combativa, corajosa e aguerrida, e pode contar com todo o apoio do Conselho Federal e de todo o Sistema OAB”, afirmou o presidente Beto Simonetti, que também mencionou a parceria com a seccional para que sejam tomadas providências e os envolvidos sejam responsabilizados.
O caso ocorre em um contexto de crescente preocupação com a segurança da advocacia. A OAB tem avançado com o Projeto de Lei 5109/2023, que prevê medidas de proteção para advogados ameaçados no exercício da profissão, e com o PL 212/2024, que agrava penas para homicídios e lesões corporais contra profissionais da advocacia.
