Após a repercussão do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à secional paulista da Ordem cobrando providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP).
O episódio ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência na 4ª Vara do Trabalho da cidade do ABC Paulista. O advogado Rafael Dellova se mostrou contrariado após ter um recurso negado pela magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho e deu voz de prisão a juíza.
“Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão”, afirmou o advogado, com o dedo em riste. “Eu estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade”, continuou.
“Me poupe”, disse a juíza afirmando que estava se sentindo ameaçada e pediu a intervenção de seguranças. Depois, ela se retirou da sala.
No ofício, o corregedor nacional de Justiça diz que o comportamento do advogado foi desproporcional e parecia ter como objetivo “a espetacularização do ato”. Afirma, ainda, que as palavras usadas por Dellova indicariam conteúdo intimidador, uma vez que ele disse que a juíza não poderia sair do local.
“É de rigor que os fatos aqui registrados sejam corretamente apurados para viabilizar a análise e, se for o caso, adoção das providências cabíveis pelos órgãos competentes, inclusive a elaboração de política pública pelo Conselho Nacional de Justiça para evitar e prevenir situações similares”, diz o ministro.
Salomão afirma que o poder da Corregedoria Nacional de Justiça se limita à análise de denúncias relacionadas a magistrados, a tribunais e a serviços judiciários auxiliares, mas pondera que, em caso de relevância, o órgão pode agir de ofício para zelar pelo “bom desempenho da atividade judiciária”.
Salomão deu o prazo de 15 dias para que a OAB se manifeste. O magistrado também enviou um ofício relatando o caso ao Ministério Público Federal (MPF) cobrando providências.
O QUE DIZ O DEFENSOR
Após a divulgação do vídeo nas redes, o advogado Rafael Dellova ainda não se posicionou explicando sua versão. O espaço está aberto para manifestação do defensor.
REPÚDIO DA MAGISTRATURA
O episódio ocorrido na Vara de Diadema foi repudiado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
