O Conselho Federal da OAB realizou o Encontro Nacional de Prerrogativas, nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), reforçando a importância do diálogo institucional como ferramenta de avanço da advocacia. O evento foi conduzido pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e reuniu representantes das seccionais do Sistema OAB, para um debate sobre a preservação dos direitos da classe.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, abriu o encontro destacando a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos anos.
“Ao longo do tempo, aprendemos que defender prerrogativas não necessariamente está no emprego do vigor e da energia, da fala mais contundente ou da briga. O diálogo tem nos conduzido e tem nos levado mais longe, e é isso que nós temos feito. De forma discreta, nós temos avançado muito. Isso foi uma opção que a gestão fez, e nós temos tentado elevar o nível da conversa. O tom se eleva também quando preciso, não com bravatas, mas de forma eficiente, que é o que tem acontecido”, afirmou.
O presidente frisou, ainda, que o Encontro Nacional de Prerrogativas renova um compromisso histórico, referindo-se a recentes desafios enfrentados pela Ordem. “Vejo de perto a quantidade de violações de prerrogativas. Servidores que desrespeitam a garantia de acesso aos autos do processo, magistrados que não cumprem a lei ao arbitrar honorários, graves casos de criminalização da advocacia. Retroceder nunca foi opção para nós, advogados e advogadas, que juramos defender a Justiça”, concluiu.
ESCOLA DE PRERROGATIVAS
Na oportunidade, também foi anunciada a implementação da Escola de Prerrogativas, uma iniciativa da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A ideia foi apresentada pelo presidente e pela copresidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros e Patrícia Vanzolini.
“Trata-se de uma oportunidade para que todos os mais de um milhão de advogados brasileiros possam integrar esse curso e se inteirar cada vez mais dos seus direitos, dos seus deveres, das suas obrigações, mas, sobretudo, aprender a defender as suas prerrogativas”, ressaltou Beto Simonetti.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, endossou a relevância da Escola Nacional de Prerrogativas. “Esse projeto é mais uma ferramenta que vai nos ajudar. O primeiro defensor das prerrogativas são os próprios advogados e as próprias advogadas. Na medida em que nós passamos a capacitar ainda mais os nossos colegas para a autodefesa, nós estaremos, também, aprimorando e facilitando o desempenho da nossa função e nos aproximando da eficiência do Conselho Federal e de cada seccional na consolidação dos nossos direitos”, afirmou.
Na sequência, Sarkis reforçou a amplitude do trabalho realizado pela OAB quanto à defesa das prerrogativas. “O trabalho do Conselho Federal vai muito além do enfrentamento às violações de prerrogativas. Nós trabalhamos na resistência às transformações legislativas que queiram mitigar os nossos direitos. Nós trabalhamos também para o avanço legislativo dessas prerrogativas, desses direitos. Nós trabalhamos ostensivamente para a reversão de jurisprudências negativas que foram ao longo dos anos relativizando a interpretação da nossa legislação que atende às nossas prerrogativas”.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros, endossou as falas dos colegas e acrescentou: “O mundo mudou, mas nós continuamos sendo aqueles que têm que entregar soluções. E é por isso que estamos todos aqui dialogando para saber o que têm a nos trazer de necessidades, de apontamentos. Para saber como podemos condensar essas necessidades e experiências locais”.
A copresidente da Comissão, Patrícia Vanzolini, por sua vez, agradeceu a todos os advogados que lutam, diariamente, pelos interesses da classe, e comentou sobre a iniciativa da Escola de Prerrogativas. “A ideia é fazer com que cada advogada, cada advogado desse exército de um milhão e meio que nós temos aí na rua tenha alta qualificação para saber exatamente quais são os seus direitos, saber como defendê-los, e saber, inclusive, como nos acionar. Nós temos, de fato, um exército aí fora, um exército que não usa armas, mas que usa a palavra e a cidadania. Nós precisamos capacitá-los para bem usar essas armas”, finalizou.
