O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) o protocolo unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB-SE é a primeira Seccional a elaborar esse tipo de protocolo que servirá como base para que o CFOAB elabore um protocolo nacional.
“Montamos o protocolo a partir de uma escuta sensível desenvolvida pela OAB-SE. Este trabalho foi protagonizado, sobretudo, por mulheres, que levaram a sua percepção para que o documento final fosse acolhedor e não permitisse uma revitimização de quem já passou por um grande trauma. Infelizmente, somos o 5º país do mundo em número de mortes de mulheres por questões de gênero. Todas essas mortes e os outros tipos de violência que assolam as mulheres têm o mesmo cerne: o machismo enraizado na sociedade. A nossa seccional quer contribuir mais ativamente para construir uma sociedade mais segura para cada brasileira ”, destacou Danniel.
O documento foi entregue ao presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, que destacou que o protocolo vem para corroborar com o trabalho que o Conselho vem desenvolvendo no combate à violência contra as mulheres.
“Esse protocolo unificado vem a somar com o que está sendo feito neste Conselho sobre a temática de proteção às mulheres vítimas de violência. Sejam quais forem as violências, a OAB estará presente e vigilante para que possamos combater e acompanhar até a punição exemplar, que tem que ser dada em cada caso. Tenho certeza de que esse protocolo trará luzes ao Conselho Federal para que possamos continuar avançando nessa pauta tão importante”, destacou Simonetti.
O documento, que foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB-SE, com ampla participação da sociedade e de diversas associações e instituições sergipanas, contém regras inéditas no país para o acolhimento de vítimas de violência sexual e de gênero pela Ordem. O Protocolo foi aprovado pelo Conselho Seccional no dia 29 de abril, durante sessão ordinária, e disponibilizado para a advocacia e toda a sociedade.
Pelo novo protocolo, as vítimas poderão relatar seus casos a qualquer pessoa da OAB-SE ou à equipe jurídica específica que trabalhará em regime de plantão 24 horas e será formada por advogadas e advogados especializados. Quem receber a denúncia estará capacitado para fazer o primeiro atendimento, dar as orientações necessárias e os encaminhamentos pertinentes.
