O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2), que tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Os escolhidos são: Bruno Barata (RJ) com 27 votos; Luiz Henrique Alochio (ES), com 27 votos; Sheila Mayra Lustoza (RJ) com 26 votos; Alexandre Nogueira (ES) com 25 votos; Cláudia Corrêa (RJ), com 24 votos; e Rafael Alves (RJ) com 24 votos. O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF2.
A vaga para a qual os indicados concorrem é referente ao Edital 9/2023, em razão da aposentadoria do desembargador Paulo Espírito Santo.
Presidida pelo conselheiro federal decano da OAB Nacional, Felipe Sarmento, a sabatina foi conduzida por Ana Carolina Carvalho (MA), Ariana Garcia (GO) e José Kezado (TO).
Ao longo das arguições, os candidatos responderam a respeito de temas como a importância da renovação da composição dos tribunais por meio do quinto constitucional; segurança jurídica; inteligência artificial; prerrogativas às advogadas gestantes, lactantes e adotantes; paridade de armas; e criminalização das prerrogativas da advocacia, além do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e da Lei 14.365/2022, entre outros.
Foram inscritos 22 candidatos, sendo que um deles teve o provimento negado. Dos 21 concorrentes, cinco não compareceram e, assim, ficaram de fora da escolha. Durante a sessão, cada um dos 16 candidatos teve três minutos para uma apresentação pessoal, em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram também de três minutos cada. Votaram as 27 bancadas. A Comissão de Apuração foi composta pelos conselheiros José Augusto Noronha e Iane Teles.
