O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos).
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou todos os escolhidos e desejou sucesso aos candidatos. “Ao final do rito legal, seja qual for o nome escolhido, o novo ministro ou ministra terá a difícil e honrosa missão de ocupar a cadeira anteriormente destinada ao ministro Emmanoel Pereira, aposentado no último ano. Importante relembrar ao novo ocupante que nunca esqueça sua trajetória e seu compromisso com a advocacia”, destacou.
A votação tem como objetivo preencher a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. A partir de agora, os nomes serão encaminhados ao TST, que reduzirá a lista a uma tríplice. Depois, caberá ao presidente da República escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado.
Ao todo, 27 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Quatro tiveram a candidatura eliminada, em razão de ausência, e dois desistiram. Durante a sessão, cada um dos aspirantes tiveram seu tempo regimental para uma apresentação pessoal em ordem definida por sorteio.
Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram também de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Layla Milena Oliveira Gomes, Paulo Maia e Ana Ialis Baretta. O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício José Roberto Batochio.
O procedimento de arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; desafios da Justiça do Trabalho; majoração de honorários; Quinto Constitucional; inteligência artificial; funcionamento virtual da Justiça; prerrogativas da advocacia; entre outros.
Confira abaixo o currículo dos advogados e das advogadas da lista sêxtupla do TST:
