O advogado Ricardo Duarte Júnior acaba de concluir doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal. Ele foi aprovado com distinção por uma qualificada banca de renomados professores daquela instituição, dentre os quais, a professora catedrática doutora Maria João Estorninho (foto).
Ricardo Duarte obteve o título de Doutor em Ciências Jurídico-Política, o que corresponde a Direito Público no Brasil. Sua tese com foco no Direito Administrativo tem como título “A Desestadualização na busca pela concretização do Direito Fundamental à segurança: uma análise a partir da privatização das tarefas da Administração Pública”.
A banca também foi composta pelos professores Doutores João Pedro Oliveira Miranda (orientador), Cristina Maria Machado, João Nuno Cruz, Miguel José Pinto Tavares e Miguel Chaves Ribeiro Assis.
Ricardo Duarte passou um ano dedicado aos estudos em Lisboa cursando o doutorado. Ele já atua no Direito Administrativo desde 2008, com mestrado na área, é professor universitário e autor de livros sobre improbidade administrativa e agências reguladoras. Seu escritório, o Duarte & Almeida Advogados Associados, está localizado em Natal (RN) e é especializado em Direito Administrativo.
