A OAB Nacional começa a criar um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres advogadas para oferecer um acolhimento seguro às vitimas e padronizar o processo dentro do Sistema OAB. O trabalho está sendo coordenado pela secretária-geral adjunta da OAB e corregedora nacional, Milena Gama.
A medida foi considerada de implementação urgente, sobretudo, após a denúncia de assédio feita por uma advogada que afirmou ter sido abusada por um advogado em Aracaju, ambos conselheiros da OAB Sergipe.
Na semana passada, um grupo de conselheiras federais se reuniu em Brasília, durante a sessão do Conselho Pleno, e definiu diretrizes importantes para embasar a criação do protocolo. O grupo de trabalho é formado por conselheiras e representantes de diversas Comissões da Ordem.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da iniciativa que reforça a campanha ‘Advocacia sem Assédio’ lançada nesta gestão. “No mundo ideal, nós não precisaríamos estar discutindo e lamentando esses bárbaros crimes que, em pleno século 21, ainda são cometidos contra as mulheres. Muito brevemente, vamos um protocolo eficaz para padronizar o processo de denúncia dentro do Sistema OAB”, afirmou.
A expectativa é de que dentro de 30 dias seja apresentada uma minuta do protocolo que será submetida para aprovação do Conselho Pleno da OAB e, após aprovação, deverá ser seguido por todas as Seccionais.
