O procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, elogiou a postura do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão desta terça-feira (11), que discutiu a sustentação oral síncrona nos tribunais.
“O presidente do CNJ foi muito solícito. Esteve o tempo todo aberto a ouvir os representantes da advocacia. Estavam lá os presidentes de quase todas as seccionais e diretores do Conselho Federal da Ordem”, afirmou Leonardo.
A reunião ocorreu após a edição da Resolução 591/24 do CNJ, que estabeleceu regras para julgamentos virtuais e limitou a sustentação oral síncrona em alguns tribunais. Após pedido da OAB, Barroso assegurou que tribunais estaduais que já permitiam a sustentação ao vivo podem manter a prática.
Para Sérgio Leonardo, a decisão fortalece a advocacia e garante o direito à ampla defesa. “Nossa expectativa é de que o CNJ reveja um pequeno trecho da Resolução 591 e retire a condicionante de deferimento do relator. A quantidade de sustentações orais é ínfima no contexto geral e não é ela que traz morosidade ao Judiciário”, disse.
Ele também reforçou o compromisso da Ordem com um Judiciário mais ágil, sem prejuízo às prerrogativas dos advogados. “A OAB é parceira sob a liderança do presidente Beto Simonetti para todas as alternativas que ajudem a dar maior celeridade ao Judiciário e desafogar o sistema de Justiça. A voz da cidadania nunca será calada.”
