Ao terminar o primeiro ano à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com a gestão OAB de Portas Abertas, o presidente Beto Simonetti conversou com a JuriNews sobre os avanços obtidos em 2022 e os desafios vindouros, priorizando as pautas da profissão para fazer uma “gestão da advocacia para a advocacia”.
O advogado amazonense vem liderando um movimento de reconexão da advocacia com a OAB e promete não medir esforços para seguir trabalhando para redignificar a profissão diante da importância histórica da entidade e sua capilaridade no Brasil: atualmente já são 1,3 milhão de advogadas e advogados.
“Quero deixar para a advocacia que confiem nos rumos que estamos tomando para a OAB, temos feito uma gestão muito corporativa, trazendo avanços para a advocacia e é isso que vamos fazer. É isso o que fizemos desde o dia em que assumimos e é o que faremos até o último dia dessa gestão”, resume Simonetti sua árdua mas honrosa missão de comandar a maior entidade da sociedade civil brasileira.
Confira a entrevista a seguir:
JuriNews: O ano de 2022 termina com pautas conquistadas e obtidas graças ao trabalho de articulação da OAB, que trouxe vitórias significativas para a advocacia. Qual o sentimento que Beto Simonetti termina 2022, após um ano à frente da OAB Nacional?
Beto Simonetti: Chegamos ao término de 2022 com a sensação de que terminamos de fazer as entregas que nos comprometemos no início desta gestão. Estamos fazendo uma gestão da advocacia para a advocacia, isso quer dizer que são advogados e advogadas trabalhando em prol de advogados e advogadas e hoje, somamos mais de 1,3 milhão em número de inscritos e são para eles que a Ordem tem trabalhado. Tivemos uma agenda extremamente intensa, onde ocupamos todos os espaços destinados à Ordem, estive pessoalmente presente com a diretoria, com nosso conselho em todos os espaços que a Ordem precisava ocupar. Nos fizemos presentes durante todo o ano no Congresso Nacional, seja na Câmara Federal ou seja no Senado, nos tribunais superiores, viajamos o Brasil, cruzamos literalmente todos os pontos cardeais do nosso mapa brasileiro. Visitamos muitas cidades do interior para conhecer aquela advocacia que precisávamos conhecer, levar o alento e mais que isso, levar a esperança de que nós estruturaremos uma advocacia que atenda as distâncias que o nosso Brasil tem, que são distâncias continentais, fazendo com que o advogado do interior não se sinta abandonado. Que ele tenha na Ordem o reconhecimento que a instituição está trabalhando por ele e que vai viabilizar meios dignos para que ele possa desenvolver a advocacia.
Avançamos muito nas pautas legislativas, reformamos nosso estatuto, com inserções de novos dispositivos que acompanhassem a vanguarda do tempo. Desde 1994, convivíamos com um estatuto que era moderno para a sua época, mas os tempos avançaram e o nosso estatuto precisava de algumas modulações e ajustes e, nisso, o Congresso foi extremamente sensível com as necessidades da advocacia. Hoje, o advogado está muito mais protegido, conta com uma segurança para ter o mister da advocacia com a tranquilidade e sem, absolutamente, temer pela desenvoltura da advocacia em sua forma mais apropriada possível. Então, temos, além dessa nova amplitude do direito de defesa trazido pelo novo Estatuto, temos também as questões que envolvem as sustentações orais, que é uma pauta que a OAB tem discutido nos tribunais nacionais a forma e o modo como o advogado não seja preterido nessa relação que é estabelecida no sistema de justiça. Temos também as questões tributárias, em relação ao recebimento de honorários, que a alteração do estatuto também trata. Houve essa grande sensibilidade por parte do Congresso Nacional, que contemplou a Ordem. Há sim o avanço significativo para a gestão, que traz normas que vemos como irreversíveis. Temos também outros pontos importantes que trouxemos nessa nova gestão. Implementamos, a partir dessa nova gestão, a paridade de gênero na Ordem, que tem funcionado muito bem, com o prestígio às mulheres advogadas, foi um avanço civilizatório essa conquista. Hoje temos a oportunidade (sou um grande defensor dessa pauta) de termos grandes operadoras do Direito, advogadas qualificadíssimas e dedicadas à classe, discutindo de forma paritária, os temas que vetorizam a advocacia.
JuriNews: A OAB completou 92 anos de história, é a maior entidade da sociedade civil brasileira, mais de 1,3 milhão de inscritos. A sociedade e, em especial, os advogados, podem se sentir representados pela OAB?
Beto Simonetti: Conseguimos fechar o ano com a sensação de que a cidadania teve a atenção que precisava da Ordem dos Advogados do Brasil. A Ordem é uma instituição quase centenária, completamos recentemente 92 anos de existência e a advocacia pedia isso da Ordem. Ela nunca pediu que a Ordem fosse isenta nem neutra nas questões que envolvem a sociedade, mas a advocacia exigia da Ordem um comportamento distante da política partidária brasileira. E esse, ano, com muita tranquilidade, eu expressei isso quando abri a última sessão ordinária deste ano no Conselho Federal, que temos a consciência tranquila pois estivemos presentes em todos os momentos em que fomos chamados, nos momentos em que achamos necessário nos fazermos presentes, com as ponderações necessárias para que tivéssemos a Ordem cumprindo seu papel designado pela Constituição Federal e da legislação eleitoral brasileira. Sempre firmes na defesa das prerrogativas dos advogados, tanto no STF quanto no STJ, TRFs, tribunais de justiça e apoiando nossas seccionais. Cumprimos aquilo que esperávamos para este ano. Eu acho, inclusive, que fomos além das nossas expectativas e fechamos o ano com um saldo absolutamente positivo.
Nosso interesse desde que assumimos foi o de gerar a sensação de unidade, de uma verdadeira representatividade da Ordem. Nosso sentimento é de que reconectamos os advogados com a OAB e seguiremos trabalhando mais para redignificar a profissão. Por um momento, por tudo o que passamos nos últimos anos, houve um sensível distanciamento da advocacia com a Ordem. É claro que temos uma divisão no país, mas que isso não interfira nessa sensação. Uma coisa são ideologias, outra coisa são o que a OAB tem feito pela classe. Isso é o grande mote dessa reconexão, dessa aproximação e dessa representatividade.
Por um momento, por tudo o que passamos nos últimos anos, houve um sensível distanciamento da advocacia com a Ordem. É claro que temos uma divisão no país, mas que isso não interfira nessa sensação. Uma coisa são ideologias, outra coisa são o que a OAB tem feito pela classe. Isso é o grande mote dessa reconexão, dessa aproximação e dessa representatividade.
Beto Simonetti
Hoje, eu posso garantir que temos um colegiado de presidentes unido, um conselho absolutamente unido e tenho sentido isso quando caminho pelo Brasil. Recebo algumas críticas, sempre construtivas e, ainda que não seja, eu tenho um espírito democrático para poder absorver todas elas, mas eu acho que estamos no caminho certo. E, a partir do momento em que caminhamos pelo Brasil e sentimos a vibração e energia da advocacia, nos dá a sensação e um sentimento muito positivo de que estamos acertando no que temos feito. E que vamos acertar muito mais. Quando eventualmente erramos, acertamos a rota, pois erramos sempre na intenção de acertar. Quero deixar para a advocacia que confiem nos rumos que estamos tomando para a OAB, temos feito uma gestão muito corporativa, trazendo avanços e é isso que vamos fazer. É isso o que fizemos desde o dia em que assumimos e é o que faremos até o último dia dessa gestão.
Quero deixar para a advocacia que confiem nos rumos que estamos tomando para a OAB, temos feito uma gestão muito corporativa, trazendo avanços e é isso que vamos fazer. É isso o que fizemos desde o dia em que assumimos e é o que faremos até o último dia dessa gestão.
Beto Simonetti
JuriNews: Em relação às conquistas que o senhor listou, tivemos também a vitória com a fixação dos honorários por equidade em causas de grande valor. Isso tudo dentro de uma discussão afetada à Corte Especial do STJ nos últimos dias. Qual o entendimento da Ordem após a conquista obtida no STJ e esse novo movimento para se buscar rediscutir essa conquista que une a advocacia?
Beto Simonetti: Essa foi uma conquista histórica, muito embora nós tenhamos que conviver com a sensação de que tivemos que visitar a Corte Especial do STJ para reafirmar uma lei vigente. O novo Estatuto reafirma os honorários. Com muita surpresa recebi a notícia de que o STJ queria rediscutir o tema, procurei a Corte e tive uma conversa absolutamente amistosa, guiada e governada pelo respeito entre as instituições e fiz ponderações no sentido de que não há um tema que una mais a classe, independente de ideologias, do que honorários da advocacia, que são o oxigênio da profissão. É o que mantém os advogados estimulados a continuarem na advocacia, é o que dá a vida e o sustento e isso é uma pauta inegociável. A OAB não vai se intimidar em não enfrentar o tema como ele deve ser enfrentado, com toda a responsabilidade que nos cabe. Acredito, e há uma sinalização pública de alguns membros da Corte, de que a intenção do STJ é de manter o equilíbrio e a estabilidade jurídica que essa vitória nos trouxe, de que essa questão está imutável. Vamos continuar conversando, ponderando e sustentando a necessidade de manter a norma como ela está. Se o tema, por alguma razão, voltar a ser rediscutido, eu imagino que seja para, mais uma vez, consolidar a decisão já expressada no último mês de março desse ano pela Corte especial do STJ. Essa é uma pauta inegociável para a Ordem dos Advogados do Brasil.
JuriNews: 2023 começa um novo governo federal após um processo eleitoral conturbado e que dividiu o Brasil, e a OAB firmou sua posição de se manter participando das discussões, mas distante do processo eleitoral, não partidarizando sua atuação. Quais são as expectativas da Ordem para o novo governo?
Beto Simonetti: Apoiamos todo o movimento da Justiça Eleitoral em relação ao processo eleitoral, nos distanciando de forma inequívoca do processo político-partidário, visando proteger o voto secreto, garantindo a cidadania do povo brasileiro e, sobretudo, a soberania do voto. O povo brasileiro fez sua escolha e o novo governo tem que ser empossado com a consciência de que tem que governar para todos. O Brasil precisa passar rápido por um processo de pacificação e o novo governo tem que ter essa consciência. Palanques já não interessam mais e temos que olhar nos olhos do povo e pedir paz, pedir a oportunidade que o Brasil precisa para se reconectar e que possamos avançar nesse processo de pacificação. A OAB é uma instituição que cuida, respeitando o seu interesse corporativo, e trabalha para trazer avanço e proteção para a nossa profissão, que é a advocacia. Tenho dito isso desde que frequento a Ordem, ela tem que dialogar com os governos da direita e da esquerda, com os presidentes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, independente de quem esteja no poder. Pretendemos abrir diálogos com todos os poderes, sobretudo o Executivo, para que possamos trazer esses avanços necessários à nossa profissão. Então, nos insurgimos contra atos que atentem contra a democracia sem, absolutamente, nenhuma timidez ou subserviência. Tenho certeza de que teremos um diálogo com o novo governo que assume, quero ter a certeza de que nós seremos ouvidos e respeitados. Então, vamos esperar o deflagrar de 2023 para que possamos fazer essas conquistas e conversas, sempre guiados pelo respeito e diálogo.
O Brasil precisa passar rápido por um processo de pacificação e o novo governo tem que ter essa consciência. Palanques já não interessam mais e temos que olhar nos olhos do povo e pedir paz, pedir a oportunidade que o Brasil precisa para se reconectar e que possamos avançar nesse processo de pacificação.
Beto Simonetti
JuriNews: O que a advocacia pode esperar da OAB em 2023 em relação a metas e projetos?
Beto Simonetti: Vamos manter a pauta para redignificar a advocacia. É isso o que buscamos com tudo o que fizemos em 2022 e que vai manter a classe unida naquilo que realmente importa e interessa, que são os direitos da advocacia com tudo o que dissemos agora, que são honorários, prerrogativas, segurança e estabilidade para que a advocacia siga firme, forte e protegida. A interiorização vai crescer muito em 2023, adquirimos 500 computadores para começar a fazer essa distribuição pelo Brasil, vamos começar pelo mapeamento que fizemos em 2022 viajando pelo país. E aqui fazendo elogios necessários ao coordenador nacional da Interiorização, João de Deus, brilhante advogado paraibano que viajou comigo e hoje temos um raio-X do que é a advocacia do interior do Brasil, que são tão importantes quanto os que atuam nos grandes centros urbanos, a OAB é uma só e a advocacia é uma só. O cotidiano de 2023 vai nos dizer onde temos que empregar força e energia. Será o segundo ano da gestão, quando faremos a grande conferência nacional da advocacia brasileira, a conferência das liberdades, de 27 a 30 de novembro, em Belo Horizonte (MG), que será a capital da advocacia brasileira e onde pretendemos fazer a maior conferência da história da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos anos anteriores, fizemos a maior conferência virtual do mundo, reconhecida pelo Livro dos Recordes, mas no ano próximo Deus há de permitir que nós possamos reunir novamente a advocacia em um único lugar para comemorar esse momento.
Vamos manter a pauta para redignificar a advocacia. É isso o que buscamos com tudo o que fizemos em 2022 e que vai manter a classe unida naquilo que realmente importa e interessa, que são os direitos da advocacia com tudo o que dissemos agora, que são honorários, prerrogativas, segurança e estabilidade para que a advocacia siga firme, forte e protegida.
Beto Simonetti
