Foi lançado na noite desta terça-feira (29), em São Paulo, o livro Honorários e Prerrogativas, pilares da advocacia, uma obra coordenada pelo advogado e vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica. Autores da obra
Após a repercussão do caso em que uma acalorada discussão ocorreu entre a juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulgou uma nota nesta segunda-feira (28/10) expressando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 2132/24, que atualmente tramita na Câmara
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um advogado por corrupção ativa após ele ter oferecido dinheiro a um juiz federal do Espírito Santo em troca de vantagens em um processo
O projeto de lei que pretende ampliar as informações exigidas em procurações para advogados e estabelecer o prazo de validade de 120 dias está sendo contestado pela Ordem dos Advogados
O Projeto de Lei 2132/2, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as procurações concedidas aos advogados para representação judicial sejam mais específicas. O objetivo é evitar a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (25), pela autorização da contratação de serviços advocatícios por entes públicos sem necessidade de licitação, desde que observados critérios adicionais além dos
Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba se transformou em uma verdadeira comédia de erros, quando o advogado da empresa, que contestava verbas rescisórias de R$ 20
Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da última terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o exercício profissional dos advogados sem que houvesse a
A advogada Márcia Oliveira relatou nas redes sociais que foi agredida dentro da Delegacia de Polícia Civil do Acará (PA) na última sexta-feira (18), enquanto prestava assistência jurídica à sua
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (21/10), a proposta do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) para a elaboração de uma sugestão ao
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei
Em 2024, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está completando 25 anos. A banca, fundada pelo advogado paranaense Nelson Wilians, continua investindo em talentos e ampliando a atuação por diversas áreas
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) está oferecendo 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia. Nesta semana, foram sorteadas 500 bolsas em ‘Responsabilidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que define as diretrizes para a nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais brasileiros. A medida, voltada para comarcas
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A
A decisão de incluir o advogado Walfrido Warde na equipe de defesa de um processo estratégico para a mineração brasileira resultou na renúncia coletiva de seis escritórios de advocacia que
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, defendeu com firmeza os honorários da advocacia previdenciarista durante a abertura do 7º Congresso de
Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas para advogados no edifício-sede da
A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas durante a segunda quinzena de novembro em datas específicas definidas por cada Seccional. A
Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o livro ‘Introdução ao Direito Eleitoral’ no dia 9 de outubro, às 18h. O evento
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão
Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou pontos da decisão
O Conselho Federal da OABO vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para garantir a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A iniciativa é uma resposta
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