TJAM participa do II Congresso Nacional do Fonajus em Foz do Iguaçu
Redação JuriNews
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia intimorata e um Judiciário independente, a democracia perecerá. A afirmação foi dada durante
Na abertura do maior evento jurídico do mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11) em Belo Horizonte (MG), o Conselho Federal da OAB foi homenageado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá sua abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. O evento está agendado para começar nesta
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico realizado em uma semana com a 24ª Conferência Nacional
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reafirmou, nesta quinta-feira (23), que a OAB defende as sustentações orais, depois do ministro Alexandre de Moraes impedir um
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no
Faltam apenas oito dias para advogadas e advogados de todo o país reunirem-se no maior evento jurídico do mundo. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que terá início em 27
A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, manifestou nesta quinta-feira (9/11) “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à
O Supremo Tribunal Federal tem decidido de maneira reiterada pela validade do contrato de associação de advogado, na esteira dos julgamentos em que reconhece a constitucionalidade das relações de trabalho
Morreu nesta sexta-feira (3), aos 81 anos, o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro. Ele presidiu a instituição de 1º de fevereiro de
O Conselho Federal da OAB pediu, nesta terça-feira (31/10), o ingresso como amicus curiae em ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela
Com o intuito de coibir práticas de autoridades públicas vistas como abusivas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sistematizou um cadastro que relaciona “violadores de prerrogativas” da advocacia. A
O Conselho Federal da OAB definiu, nesta segunda-feira (23), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para o Edital 03/2023,
A litigância predatória está em pauta no Tema 1.198 dos recursos repetitivos que será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento vai definir sobre a
A OAB Pará realizou, nesta quinta-feira (19), sessão de desagravo público e presencial em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-8), em Belém. Diversos membros do Sistema OAB
Teve início em Minas Gerais mais um programa inovador para a advocacia. Desta vez, a iniciativa idealizada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), Gustavo
Em um dos últimos processos sob relatoria da ministra Laurita Vaz, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu pedido da OAB e entendeu pela desafetação do
Após o Ministério da Educação anunciar uma consulta pública sobre a autorização do EAD, o Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao MEC sua posição contrária à liberação
O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para debater a intenção de autorizar graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade à distância. A intenção tem gerado polêmicas e colocado
Após a nova repercussão do caso do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), divulgado em primeira mão pela JuriNews, nesta sexta-feira
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
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