O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, defendeu com firmeza os honorários da advocacia previdenciarista durante a abertura do 7º Congresso de
Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas para advogados no edifício-sede da
A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas durante a segunda quinzena de novembro em datas específicas definidas por cada Seccional. A
Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o livro ‘Introdução ao Direito Eleitoral’ no dia 9 de outubro, às 18h. O evento
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão
Após determinar nesta sexta-feira (30) que a rede social X fosse suspensa em todo território nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou pontos da decisão
O Conselho Federal da OABO vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para garantir a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A iniciativa é uma resposta
O Conselho Federal da OAB realizou o 9º Colégio de Ouvidores do Sistema OAB, na sede da OAB Pernambuco, em Recife, com a presença de representantes das seccionais de todas
Em sessão ordinária realizada na terça-feira (20), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou 17 processos. A sessão, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional
Em um marco significativo para a educação jurídica no Brasil, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi
Após atuação conjunta da OAB Sorocaba e OAB São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu extinguir empresa que atuava em Sorocaba na prospecção irregular de clientes e assessoria jurídica para revisão de benefício
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu as condenações por improbidade administrativa impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos,
“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19), em Brasília.
A educação jurídica no Brasil alcança um novo e importante capítulo com a criação da Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). A instituição é resultado do
Neste domingo (11), Dia da Advocacia, destaco vitórias da profissão, obtidas por meio da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contribuem para fortalecer a democracia no país.
Advogados e advogadas não terão mais que pagar custas judiciais no momento em que ajuizarem ações para receber seus honorários no Mato Grosso do Sul. Foi sancionada nesta quinta-feira (08),
De 13 a 17 de agosto, a OAB/RS realizará o maior evento da sua história: a Cidade da Advocacia de 2024. Com expectativa de receber 20 mil advogados, o evento
Nesta quinta-feira (1º), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB-DF) alcançou mais uma decisão favorável na defesa das prerrogativas da advocacia. O Tribunal de Justiça do Distrito
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em um processo
Em uma decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de R$ 10 mil em indenização
Diante do incêndio ocorrido no último sábado (27/7) que atingiu o edifício-sede da OAB Nacional, a entidade rapidamente elaborou um plano de ação e implementou diversas medidas emergenciais para assegurar
O incêndio no edifício-sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Setor de Autarquias Sul (SAS), em Brasília, na manhã deste sábado (27), pode ter começado no gerador que
Em mais uma ação voltada para o fortalecimento da advocacia brasiliense, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) inaugurou nesta semana dois novos espaços na
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