Indenização por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica, estabelece STJ Redação JuriNews
Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica prisão preventiva, segundo STJ Redação JuriNews
Penhora indevida gera honorários de sucumbência mesmo com desistência do pedido, decide TJ-SP Redação JuriNews
MP de São Paulo acumula dívida de R$ 6 bilhões em retroativos para pagar a seus próprios membros Redação JuriNews
Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de mulher que estava sob efeito medicamentoso Redação JuriNews
OAB-SP instala comissão para propor Reforma do Judiciário; “Administração da Justiça deve ter cooperação”, diz Sica Redação JuriNews
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança, decide TJ-SP Redação JuriNews
TRT-15 anula julgamento e veta provas digitais em processo trabalhista para proteger privacidade de funcionária Redação JuriNews
Supremo atua em conjunto com governo e Justiça de SP para combater superlotação em presídio Redação JuriNews
Justiça mantém prisão de advogados suspeitos de mandar matar clientes por herança milionária Redação JuriNews
