Durante as 57 semanas em que vem funcionado em regime especial devido à pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) produziu o equivalente a 82,9 mil atos processuais por dia. A marca, que totaliza 33,1 milhões de sentenças, acórdãos, decisões e despachos, foi atingida no último domingo (18).
Até esse domingo, foram registradas 8.094.980 conexões via webconnection e contabilizados 43.135 servidores e magistrados que utilizaram o sistema. O maior número de acessos distintos foi registrado no último dia 6 de abril, quando foram contabilizadas 33.198 conexões.
O retorno gradual das atividades presenciais teve início em agosto do ano passado, mas, em razão da fase emergencial estabelecida pelo Governo do Estado, o trabalho 100% remoto tornou a vigorar. A medida foi adotada para o período de 8 a 21 de março e prorrogada até 2 de maio, conforme o Provimento nº 2612/21.
Ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público. Os prazos dos processos digitais também ficarão suspensos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram.
Os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do TJ-SP em razão do coronavírus podem ser acessados aqui.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 18/4/21):
1º grau:
Despachos = 10.701.623
Decisões Interlocutórias = 16.352.865
Sentenças = 3.889.641
2º grau:
Despachos = 1.014.871
Decisões monocráticas = 113.040
Acórdãos = 1.036.414
#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail).
Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Veja mais informações sobre os serviços on-line.
Com informações do TJ-SP
