O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) emitiu uma sentença condenatória contra Rafael Cascais Coelho, determinando regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado praticado contra seu filho de um ano de idade. O réu encontra-se foragido desde a emissão do mandado de prisão.
A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, da Comarca de Autazes, proferiu a decisão em 3 de abril deste ano. O crime ocorreu quando a criança foi levada para o Hospital Deodato de Miranda Leão com lesões no crânio e uma fratura no braço, resultando em seu falecimento.
A mãe da criança também foi detida por tentar enganar a polícia sobre o paradeiro de Coelho. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo promotor de justiça Carlos Firmino Dantas, moveu uma ação contra o réu, denunciando-o por homicídio qualificado, motivado por motivo torpe e cometido mediante uso de tortura ou outro meio cruel.
Além da condenação pelo homicídio qualificado, o réu recebeu um aumento de pena devido à vítima ser menor de 14 anos. Rafael foi julgado à revelia, pois não contestou as alegações durante o processo judicial.
A sentença determinou o início do cumprimento provisório da pena, porém, devido à fuga de Rafael, o mandado de prisão foi expedido em 31 de agosto de 2022, durante a fase de instrução processual, e permanece em aberto.
Redação, com informações do G1
