O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) firmaram um acordo de cooperação técnica para promover ações educacionais e garantir o acesso a direitos de indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.
A parceria visa criar iniciativas conjuntas, incluindo ações itinerantes através dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
O termo foi assinado pelo presidente do TJ-MG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representando a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e pela reitora do IFNMG, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva.
O presidente José Arthur Filho ressaltou que o acordo está alinhado à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, visando garantir direitos sem discriminação e melhorar condições econômicas e sociais, especialmente nas áreas de educação, emprego e saúde.
A desembargadora Shirley Fenzi Bertão elogiou o comprometimento do TJ-MG com as pautas sociais e destacou a importância da parceria para atender às necessidades das comunidades tradicionais.
Por sua vez, a reitora Joaquina Nobre ressaltou que a união de esforços ajudará a identificar as principais necessidades dos povos tradicionais e oferecer soluções educacionais adequadas.
O IFNMG, que oferece cursos técnicos, superiores e pós-graduação, está empenhado em oferecer cursos às comunidades tradicionais, atendendo às demandas específicas de cada comunidade.
Essa parceria demonstra o compromisso das instituições em promover a inclusão social e o acesso à justiça para todos os cidadãos.
Redação, com informações do TJ-MG
