A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu condenar o médico francês Gilles David Teboul a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao porteiro Reginaldo Silva de Lima.
A condenação se deve a um episódio de agressão física e ofensas raciais ocorrido em junho de 2022, no prédio onde o médico residia em Copacabana. O valor da indenização foi aumentado em relação à decisão de primeira instância, que fixou o montante em R$ 10 mil.
Na sessão de julgamento, os magistrados acompanharam por unanimidade o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes, que acolheu parcialmente o recurso do porteiro para aumentar o valor da indenização.
Em seu voto, o desembargador relator negou o pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 6 mil feito pelo porteiro. Segundo ele, os gastos apresentados pelo porteiro, como despesas com combustível, faturas de cartão de crédito e carnês inadimplidos, não possuem ligação direta e imediata com as agressões cometidas pelo médico, conforme previsto no Código Civil.
O incidente ocorreu quando o médico, irritado com o defeito no elevador do prédio, proferiu ofensas raciais contra o porteiro, além de agredi-lo fisicamente. O relator destacou que a sentença inicial foi contrária à jurisprudência predominante, justificando assim o aumento no valor da indenização por danos morais.
Redação, com informações do TJ-RJ
