Um recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou níveis preocupantes de superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais funcionando no estado de Goiás, durante os meses de maio e junho do ano anterior. Os dados, agora disponíveis online, destacam uma situação alarmante em diversas unidades.
Em locais como a Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, a Unidade Prisional Regional de Rio Verde, a Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, uma taxa de ocupação ultrapassa em mais do que o dobro da capacidade previsão.
Por exemplo, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, projetadas para 906 presos conforme o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foram encontradas 1.940 e 1.840 pessoas, respectivamente.
O relatório destaca que em algumas celas da Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia a situação de superlotação é ainda mais grave, com um exemplo alarmante de 76 pessoas para apenas 22 colchões.
Além disso, a presença de presos sentenciados em uma unidade destinada a presos provisórios e a mistura de detenções do sexo masculino e feminino, em desacordo com a Lei de Execução Penal, foram observadas, contrariando normas e princípios.
Durante as inspeções realizadas pelo CNJ, constatou-se que na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, com capacidade para 66 pessoas, estavam abrigados 149 presos, enquanto na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, com capacidade para 147 pessoas, foram encontradas 299 detenções.
Além disso, outras unidades como a Unidade Prisional Regional de Anápolis, Novo Gama, Alexânia, Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, Caldas Novas, Morrinhos, Mineiros, Valparaíso de Goiás, Planaltina de Goiás e Israelândia também apresentam índices preocupantes de superlotação, conforme tabela abaixo :
- Unidade Prisional Regional de Anápolis: 196,49%
- Unidade Prisional Regional de Novo Gama: 180,65%
- Unidade Prisional Regional de Alexânia: 162,67%
- Penitenciária Feminina Consuelo Nasser: 155,74%
- Unidade Prisional Regional de Caldas Novas: 147,28%
- Unidade Prisional Regional de Morrinhos: 147,24%
- Unidade Prisional Regional de Mineiros: 144,63%
- Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás: 140,48%
- Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás: 136,1%
- Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia: 115,69%
Redação, com informações da Agência Brasil
