O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando permitir investimentos em geração de energia sustentável e reduzir os reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta, firmada no Palácio do Planalto, destina R$ 165 bilhões para projetos de geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, com potencial para criar até 400 mil empregos por meio de investimentos privados.
Para viabilizar esses investimentos, a MP possibilita a adaptação de prazos de projetos de energia renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo. Estima-se que os empreendimentos de energia renovável possam acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme projeções do Ministério de Minas e Energia (MME).
Além disso, a medida antecipa o recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos seriam destinados a custos adicionais de energia devido aos impactos da pandemia e da crise hídrica de 2021, com potencial para reduzir os reajustes anuais nas contas de luz em até 5%, conforme anunciado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A MP também inclui ajustes para equiparar os reajustes da energia no Amapá à média da Região Norte, corrigindo um aumento previsto de 44% nas contas de luz do estado.
A proposta será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), com validade imediata, porém sujeita à aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias.
Este anúncio ocorre em meio a esforços do governo para desonerar os consumidores de energia e promover a geração de empregos por meio de investimentos no setor de energias renováveis.
Redação, com informações da Agência Brasil
