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Palestra do professor Virgílio Afonso da Silva trata do processo decisório no STF

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Foi realizada nesta sexta-feira (22) a 28ª edição do “Hora de Atualização”, evento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, juntamente com assessores e convidados, recebe juristas e acadêmicos para discutir temas ligados à justiça e ao direito.

O convidado desta edição foi o professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Virgílio Afonso da Silva, que falou sobre o tema “O processo decisório no STF: entre autorreflexão e retaliação”.

Cerca de 40 pessoas acompanharam o evento. Na abertura do encontro, o ministro Edson Fachin disse que o evento simboliza a troca de conhecimentos e experiências entre o STF e os representantes da academia, e que os diálogos com determinados setores da sociedade são fundamentais para as atividades dos ministros no Tribunal.

Palestra

Na palestra, o professor Virgílio Afonso da Silva elogiou as estratégias adotadas pela Corte ao longo dos anos com a finalidade de reduzir a admissibilidade de processos, a exemplo da aplicação dos filtros recursais e do próprio instituto da repercussão geral. A apresentação também percorreu as relações entre o Poder Judiciário e os demais Poderes da República, bem como o relacionamento do STF com outros órgãos de Justiça no país, em diferentes níveis.


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