Dez dias após publicar um artigo defendendo o custo que o Poder Judiciário tem sobre os cofres públicos, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu ao Congresso Nacional a criação de 160 funções comissionadas com remuneração maior.
O pedido foi formalizado por meio de um projeto de lei enviado por Barroso ao Poder Legislativo na quinta-feira (14/4). A proposta prevê a criação de 160 “funções comissionadas de nível FC-6”, maior nível possível, no valor de R$ 3,2 mil por mês.
Essas funções, destaca Barroso, deverão ser ocupadas por servidores efetivos do Supremo. Elas representam um acréscimo na remuneração mensal fixa dos servidores por desempenharem funções comissionadas nos gabinetes dos ministros da Corte.
No projeto, o presidente do STF afirma que as novas funções comissionadas devem substituir funções de níveis 3 e 4, que serão destinadas a outros setores da Corte. Essas funções previam acréscimo salarial de R$ 1,4 mil e R$ 2 mil, respectivamente.
