Suspeito de participar de atos antidemocráticos, o deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) foi solto nesta quinta-feira, 8. A liberdade provisória foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) revogar a detenção.
Na terça-feira, 6, a Casa votou pela revogação e impôs ao parlamentar medidas cautelares alternativas para substituir a prisão. A decisão usou como base um artigo da Constituição segundo o qual “membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa”.
Pouco depois, a defesa do parlamentar indicou que a decisão seria comunicada ao ministro do STF, e que a expectativa era de que Moraes desse seguimento aos trâmites, com urgência, para expedir o alvará de soltura. No entanto, o descumprimento das medidas cautelares pode levar Assumção à prisão novamente.
Capitão Assumção estava preso desde o último dia 28, quando foi capturado pela Polícia Federal. O pré-candidato a prefeito de Vitória é investigado por participação nos bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer as eleições de 2022.
O deputado estava proibido pela Justiça de usar as redes sociais e usava tornozeleira eletrônica desde dezembro do mesmo ano. Apesar da determinação, o parlamentar seguiu com as movimentações em seus perfis na web, e até publicou imagens dos atos golpistas de 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes. “Supremo é o povo”, escreveu na época. Além disso, ele simulou retirar a tornozeleira no plenário da Ales.
Após a sua prisão, Capitão Assumção prestou depoimento à PF, e negou ter participação nas milícias digitais ou nos atos golpistas.
