O ministro Gurgel de Faria, membro da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito público –, foi homenageado com o lançamento de uma obra coletiva sobre o princípio da segurança jurídica e o papel da tributação na efetivação de direitos fundamentais, como o direito ao desenvolvimento.
Escrito com a contribuição de 44 coautores, entre magistrados, procuradores, consultores e outros especialistas, o livro Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria foi organizado por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto. O prefácio é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Ao participar do lançamento no Espaço Cultural STJ, Gurgel de Faria – que é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – disse que o tema da obra se relaciona diretamente ao seu projeto de pesquisa e à disciplina que leciona.
“Gostei muito de ser uma homenagem focada na minha disciplina e no professor, mais do que no ministro”, declarou Gurgel de Faria, que é docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB); do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e da Universidade Nove de Julho (Uninove).
Segundo o ministro, o que faz a vida valer a pena são as paixões: “As minhas grandes paixões são minha esposa, minhas filhas, a magistratura e o magistério. Tenham todos as suas paixões!”
CONTRIBUIÇÕES QUE TRANSFORMAM O DIREITO
Presente ao lançamento, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, ressaltou que a homenagem é uma celebração da comunidade jurídica pelas contribuições do ministro Gurgel ao aperfeiçoamento do direito público brasileiro.
“Suas valiosas contribuições ilustram o compromisso incansável de quem não apenas aplica o direito, mas, sobretudo, formula, propõe e transforma o direito por meio de toda sua atuação e elaboração teórica”, afirmou.
Simonetti disse estar certo de que o livro “contribuirá para o aprofundamento da complexa transformação social, tecnológica e econômica por que passa o direito tributário brasileiro”. Na sua opinião, a obra “se coloca como uma valiosa ferramenta nesse sentido, ao proporcionar uma visão atualizada e abrangente sobre o tema”.
SENSIBILIDADE QUE INSPIRA
Cyntia Melo Rosa, uma das organizadoras do livro, destacou que os coautores foram influenciados pela sensibilidade do ministro – “nosso professor, que, com um profundo conhecimento em direito tributário, com sua generosidade, nos inspirou a levar nossos conhecimentos e tentar fazer uma contribuição nessa área acadêmica. O nível é resultado do esforço conjunto dos nossos colegas, de grandes juristas e professores”, declarou.
Ela disse ainda que a homenagem promovida no Espaço Cultural STJ não era só ao ministro, “mas também aos valores essenciais que permeiam a nossa sociedade”.
A mesa do evento contou com a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho; da advogada e organizadora do livro Lorena Dias Gargaglione, e da professora Misabel Derzi.
Também estavam presentes os ministros do STJ Og Fernandes (vice-presidente da corte), João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Sebastião Reis Junior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos, além dos ministros do STF Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli.
