A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta preocupante: cerca de 5.366 municípios com até 152,2 mil habitantes estão em risco de enfrentar um “rombo” financeiro de até R$ 11 bilhões por ano devido à reoneração proposta pelo governo federal. A medida, que corta 12% na alíquota das prefeituras no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi formalizada na nova Medida Provisória da desoneração, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou uma ação conjunta dos representantes das regiões para pressionar o Congresso Nacional a apoiar o fim da reoneração dos pequenos municípios. Cerca de 200 prefeitos devem comparecer a um “ato simbólico” na sede do órgão em Brasília, nesta quarta-feira (6 de março de 2024), às 9h30.
Ziulkoski enfatizou a importância da mobilização: “Iremos traçar toda a ação das nossas lideranças, pois essa é uma demanda que levará algum tempo para solução. Portanto, vamos falar com cada presente que pressione seu deputado e senador para que o Congresso cobre uma mudança no pagamento de alíquota.”
O presidente da CNM alertou para as consequências graves caso a alíquota de 20% do INSS aos Entes locais não seja revogada: “Cortes terão de ser feitos na saúde e na educação dessas cidades”. Ele reforçou que a CNM está disposta a dialogar com o governo federal por uma solução, mas ressaltou que qualquer proposta unilateral do governo não será aceita sem discussão.
Ziulkoski afirmou que os pequenos municípios não podem arcar com as consequências da dívida federal: “A nova alíquota irá mexer em todo o orçamento já pensado pelos prefeitos dessas cidades.” A CNM está empenhada em buscar alternativas viáveis para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios e evitar prejuízos à população local.
Redação, do Poder360
