A 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2024 foi marcada pela posse do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), como novo membro do CNJ. A cerimônia destacou a importância do diálogo e da busca por equidade na Justiça.
O desembargador, doutor em direito do Trabalho pela Universidade de Madri (Espanha), ressaltou em seu discurso a afinidade do CNJ com a Justiça do Trabalho e a necessidade de políticas públicas judiciárias voltadas para a redução das desigualdades sociais. Ele enfatizou o papel humanista do órgão na busca pela equidade em diversas esferas, incluindo gênero, raça, economia e idade.
“O CNJ cada vez mais ilumina a necessidade de adoção de políticas voltadas para o alcance efetivo de equidades nas relações sociais”, afirmou o novo conselheiro, destacando a importância da transparência e da visibilidade das ações do Judiciário para a sociedade brasileira.
Durante a cerimônia de posse, o desembargador foi acompanhado pelo conselheiro mais antigo na atual composição, Marcos Vinícius Jardim, e pela conselheira mais nova empossada, Daiane Nogueira de Lira. O termo de posse foi lido pela secretária-geral, Adriana Cruz.
Representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também saudaram o novo membro do CNJ, ressaltando a importância da renovação periódica e do trabalho colaborativo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos, incluindo representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunais Regionais do Trabalho e juízes do Trabalho. A posse do desembargador Alexandre Teixeira reforça o compromisso do CNJ com a eficiência e a justiça no sistema judiciário brasileiro.
Redação, com informações do CNJ
