Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elaborou uma tese, intitulada “O Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista”, que aborda a instrumentalização das redes sociais por grupos radicais e como o uso negativo das plataformas pode afetar a democracia.
A tese foi apresentada para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ele já é professor associado. Escolhida a banca examinadora, será feito um calendário com as próximas fases do concurso.
No estudo, que trata também da legislação sobre combate a desinformação, notícias fraudulentas, discurso de ódio e atos antidemocráticos, Alexandre afirma que as novas tecnologias podem ser utilizadas e manipuladas tanto por quem está no controle das plataformas digitais quanto por quem é capaz de instrumentalizá-las.
O ministro classifica a instrumentalização das redes como “um dos mais graves e perigosos elementos de corrosão da democracia”.
“O novo populismo digital extremista evoluiu na utilização dos métodos utilizados pelos regimes ditatoriais que chegaram ao poder no início do século XX — regimes nazista e fascista —, com aprimoramento na divulgação de notícias fraudulentas, com patente corrosão da linguagem, na substituição da razão pela emoção, no uso de massiva desinformação, no ataque à imprensa livre e à independência do Poder Judiciário”, afirma ele no trabalho.
Ainda segundo Alexandre, a instrumentalização se deu por mais de uma década sem que a imprensa e as instituições se dessem conta do seu “potencial destrutivo” para a democracia.
O ministro também defende a criação de um “novo paradigma de proteção legislativa” para que “o Direito Eleitoral possa atuar de maneira mais eficiente em defesa do sistema eleitoral e da própria democracia”.
Com informações da Conjur
