O ex-ministro da Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), fez declarações nesta quarta-feira (7) no plenário do Senado, abordando o tema do julgamento de deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dino expressou sua falta de compreensão em relação ao “estranhamento” de congressistas diante desse processo.
Dino destacou que foi o próprio Congresso Nacional que permitiu que o STF processasse e julgasse parlamentares sem a necessidade de autorização da Casa respectiva. Ele reassumiu seu mandato de senador em 1º de fevereiro deste ano, após deixar o Ministério da Justiça, sendo substituído por Ricardo Lewandowski.
Em dezembro, seu nome foi aprovado pelo Senado para ocupar uma cadeira no STF, com posse marcada para 22 de fevereiro, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante seu discurso no Senado, que durou cerca de uma hora, Dino expressou preocupação com o que chamou de “falsas soluções” para questões relacionadas à Corte. Ele citou a ideia de que o Senado seria moralmente obrigado a votar pelo impeachment de um ministro do STF, o que considera uma abordagem problemática.
As declarações de Flávio Dino surgem em meio à pressão de líderes da oposição por um posicionamento público do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre buscas realizadas nos gabinetes de dois congressistas recentemente autorizadas pelo STF: Carlos Jordy (PL-RJ), líder da Oposição na Câmara, e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Além de defender a competência do STF para julgar parlamentares, Dino também saiu em defesa de seu futuro colega de Corte, Alexandre de Moraes, destacando que os ataques pessoais ao ministro são injustos e perigosos. Ele questionou a necessidade desses ataques, considerando que as decisões de Moraes são passíveis de revisão pelo plenário do Supremo.
Diante dos recentes acontecimentos envolvendo o STF e o Congresso, as declarações de Flávio Dino destacam a complexidade das relações entre os poderes e as diferentes visões sobre o papel e a atuação da Suprema Corte.
Redação, com informações do Poder360
