O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, recebeu na tarde desta segunda-feira (29), uma comitiva formada por 47 magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Realizada na sede da OAB Pernambuco, a visita teve como objetivo apresentar aos novos juízes do TJPE, as instalações da seccional pernambucana, os serviços disponibilizados pela Ordem e estreitar relações entre as instituições.
Também participaram da programação, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o diretor tesoureiro e coordenador estadual do sistema de prerrogativas, Carlos Barros; e o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Max Maciel. Além deles, também prestigiaram o encontro, o presidente da OAB Ouricuri, Adérito Aquino; e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano.
Para o presidente Fernando Ribeiro Lins, a OAB sempre foi uma instituição que, além de lutar pelos interesses da advocacia, também defende o Estado Democrático de Direito. “Uma das pautas que procuramos fortalecer na Ordem é a questão das prerrogativas. Não há como os colegas exercerem o múnus – que é tão difícil, mas ao mesmo tempo, tão bonito – se essas prerrogativas são forem observadas”, asseverou o presidente da OAB-PE. “Temos tentado uma aproximação cada vez maior com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e Ministério Público. O propósito de todos é a efetivação da Justiça e do Estado Democrático de Direito”, ressaltou Fernando Ribeiro Lins.
“É uma felicidade recebê-los aqui. Participei ativamente do concurso e sei o quanto vocês merecem estar nessa posição e o quanto se dedicaram. Acreditamos que devemos ter um trabalho colaborativo. Estamos todos envolvidos com o melhor dos propósitos: resolver problema, justiça célere e eficiente e respeito às prerrogativas. Todo mundo trabalhando com o mesmo intuito”, afirmou a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
O diretor tesoureiro da OAB-PE e coordenador do sistema estadual de prerrogativas, Carlos Barros, deu as boas-vindas aos novos juízes e reforçou a importância do bom senso. “Quando falamos de OAB na defesa das prerrogativas, queremos registrar que esse trabalho feito pela seccional é pautado, sobretudo, com diálogo. O que pregamos aqui é o seguinte: a advocacia caminha na mesma direção da magistratura”, reforçou Carlos Barros.
O grupo está participando do Curso de Formação Inicial para Magistrados, para os 49 juízes e juízas substitutos de 1ª Entrância que tomaram posse em dezembro de 2023. As aulas, que seguem até o mês de março, são baseadas no modelo educacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Entre as competências a serem desenvolvidas, estão a compreensão da gestão administrativa, de processos, de materiais e de pessoas no TJPE. O programa inclui, ainda, o entendimento sobre o contexto sociocultural, econômico e político do Estado – dos 49 alunos, 13 juízes são de Pernambuco. O curso também visa consolidar posturas críticas, éticas, reflexivas, humanísticas, independentes, proativas e comprometidas com o interesse público.
