Definida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a data para realização da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 20 a 24 de maio.
A Semana é promovida pelo CSJT em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país e tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas.
Nesse sentido, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte estará mobilizada e ampliará suas pautas de audiências de conciliação, em seus Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Varas do Trabalho.
Com a definição da data da 8ª Semana Nacional da Conciliação para maio, os juízes e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) já iniciaram os preparativos para realizar um número ainda maior de audiências e acordos neste ano.
2023
No ano passado, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou R$ 1.193.595.980,47 e atendeu mais de 346,1 mil pessoas.
Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.
O Rio Grande do Norte respondeu por R$ 52.998.518,76 em pagamento às partes, previdência e imposto de renda, o que garantiu ao TRT da 21ª Região a medalha de prata pelo segundo melhor desempenho dentre os tribunais de Pequeno Porte.
O tribunal potiguar também se destacou na quantidade de pessoas atendidas (8.340) e em valores conciliados (R$ 40.471.636,47) durante os 511 acordos realizados em processos de 1º e 2º graus, nas fases de conhecimento e de execução, firmados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21), em Natal e Mossoró, e pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.
Prata
Os valores recolhidos aos cofres da Receita Federal a título de Imposto de Renda, pelo TRT-RN, durante a 7ª Semana de Conciliação, somaram R$ 6.918.263,18 e mais R$ 5.608.618,63 à Previdência Social.
Ano passado, o TRT-RN superou a marca do ano anterior e “agora, em 2024, vamos chegar ainda mais longe e brigar pelo ouro entre os tribunais de pequeno porte”, acredita o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (NUPEMEC).
Participe
Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e não sabe como proceder para agilizar o seu andamento, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para uma efetiva solução consensual.
