O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a liderança do presidente desembargador Nilson Soares Castelo Branco, celebra avanços significativos nos serviços prestados à população por meio do atendimento remoto.
A implementação bem-sucedida do Juízo 100% Digital, estabelecido pelo Ato Normativo Conjunto nº 07 e em conformidade com a Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultou na instalação de 204 Salas Passivas em todo o estado, proporcionando 10.735 atendimentos até o momento.
Sob a condução da Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Judiciário baiano destaca-se pela expansão eficaz do Juízo 100% Digital. Esta modalidade remota permite que todos os atos processuais ocorram de maneira eletrônica, otimizando o acesso à justiça de forma ágil e eficiente.
As Salas Passivas se tornaram uma ferramenta essencial para a cidadania, especialmente para aqueles sem acesso à internet ou com pouca familiaridade com serviços online. Além de oferecerem equipamentos como computadores e webcams, esses espaços permitem a realização de atos processuais por meio de videoconferência, depoimentos e audiências.
O Serviço Digital Assistido, que conta com o auxílio de Facilitadores (servidores), promove atendimento presencial, garantindo que nenhum cidadão seja deixado para trás.
Paralelamente, a CAPG implantou 26 Pontos de Inclusão Digital, resultando em 381 atendimentos. Instituídos pelo Decreto Judiciário n° 593/2022, juntamente com o “Programa Justiça para Todos”, esses espaços têm desempenhado um papel crucial na inclusão digital, proporcionando acesso a atos processuais e audiências para aqueles que não possuem acesso à internet.
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que será a Presidente do TJ-BA para o biênio 2024-2026, destacou a importância das ações em prol da cidadania e inclusão digital. Em uma entrevista concedida à Rádio Web da corte, ela enfatizou o impacto positivo dessas iniciativas e o compromisso do TJBA em promover um sistema judiciário acessível a todos.
A entrevista, conduzida no Jornal do TJ-BA, será transmitida de segunda a sexta às 11h e 14h, e também às segundas (8h15), quartas (14h15) e sextas-feiras (16h15), até o dia 19 de janeiro de 2024, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de conhecer mais sobre os esforços do tribunal para promover uma justiça moderna e inclusiva. Para ouvir a entrevista, basta acessar o botão “Rádio Web TJ-BA” no site do Tribunal.
Redação, com informações do TJ-BA
