O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate está sendo realizado pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
“A proposta é criar um guia para que o julgamento de casos concretos seja feito sob a lente de gênero e assim avance nas políticas de equidade “, explica a coordenadora do grupo, conselheira Ivana Farina, coordenadora do grupo de trabalho.
O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça.
“Nossa expectativa é que haja uma mudança cultural que faça a Justiça brasileira avançar nessas questões e romper com desigualdades históricas a que mulheres foram submetidas”, destaca a conselheira.
Tendência mundial
Desde 2016, o Brasil aderiu ao “Modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio)”.
Países como México – que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Chile e Bolívia já adotaram protocolos oficiais de julgamentos com perspectiva de gênero, para que casos de violência contra a mulher sejam tratados de forma diferenciada.
Diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil, o CNJ reconheceu a necessidade de ter um protocolo. Para isso, foi criado o grupo de trabalho, que busca estruturar uma proposta. A primeira reunião está prevista para ser realizada até o final deste mês.
“A atual gestão do Conselho prioriza essa questão. A partir da perspectiva de gênero, a Justiça assume uma postura contra a discriminação e a violência sofridas pelas mulheres ao longo dos tempos, com base nas desigualdades de gênero. Queremos, dessa forma, fortalecer esta pauta”, afirma Ivana Farina.
Com informações do CNJ
