A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.
Olindo Menezes é membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 1995 e já atuou como convocado no STJ de 2015 a 2016, integrando a Primeira Seção e a Primeira Turma, que julgam questões de direito público.
Durante a sessão que confirmou o nome do magistrado, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o caráter participativo do processo: “A escolha foi feita de forma participativa. Ouvimos o presidente da Terceira Seção, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, e, entre os ministros da Quinta e da Sexta Turma, o nome do desembargador Olindo Menezes foi escolhido de forma unânime”.
Segundo o presidente da corte, o desembargador convocado tem um vasto currículo jurídico e certamente trará grande contribuição para os julgamentos.
Martins informou ainda que foi aberto prazo para que os ministros manifestassem eventual desejo de ocupar a vaga nos colegiados de direito penal – o que não ocorreu.
Perfil
Natural de Curaçá (BA), Olindo Menezes ingressou na magistratura federal em 1982, atuando nas seções judiciárias de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia, e em 1995 tomou posse no TRF1, corte que presidiu entre 2010 e 2012.
No início da carreira, foi advogado no interior da Bahia. Doutor em direito pela Universidade de Brasília, trabalhou como professor na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Católica de Salvador.
Com informações do STJ
