Discentes do Curso de Formação Inicial, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), aos dez novos juízes de Direito substitutos são preparados para oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade, segurança e eficiência.
Nesse sentido, os profissionais da Justiça Acreana são capacitados em diversas disciplinas, em áreas como Ética, Gestão Processual, e Sistemas Auxiliares. Esses conteúdos foram ministrados pelo juiz de Direito Leandro Leri Gross, Célio Rodrigues e Sean de Souza, os dois últimos atuam na Corregedoria-Geral da Justiça (Coger).
O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria nº 268, de 9 de outubro de 2023. De acordo com o desembargador Elcio Mendes, diretor do Órgão de Ensino, a proposta é fortalecer a atividade jurisdicional, com uma formação qualitativa e eficiente, conduzida por professoras(es) o mais preparados possível.
“Nunca foi tão importante falarmos sobre aspectos éticos e morais, para que venhamos atuar não apenas com compromisso com a visão, missão e valores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), mas também com responsabilidade individual e coletiva sobre a atividade jurdicante; refletindo sobre nosso agir com os semelhantes, e nosso dever com os cidadãos”, disse Leandro Leri Gross, supervisor da Formação Inicial, que ministrou a disciplina “Ética e Deontologia da Magistratura”. O magistrado frisou que a palavra ‘respeito’ é imperativa no contexto moderno em todas as áreas de trabalho.
Professor de Prática Criminal, o juiz de Direito Cloves Ferreira, que também é supervisor da Formação Inicial, considerou que quanto mais os alunos aprofundarem os conhecimentos nessa fase inicial, com “apurado aprimoramento técnico”, mais preparados estarão para enfrentar os desafios do universo jurídico, bem como atender com competência as demandas que acorrem ao Poder Judiciário.
Célio Rodrigues abordou a “Gestão processual: ferramentas e visão humanística para efetivação da Justiça”. O assessor da Coger explicou que atualmente os cenários administrativos exigem que se “faça mais com uso de menos recursos”. Também apresentou a dinâmica de funcionamento das unidades judiciárias, como é possível realizar uma a avaliação das unidades de forma sistematizada, da entrada do processo ao arquivamento, de modo que o fluxo funcione, e haja encurtamento do tempo de tramitação.
Também discorreu a respeito dos indicadores estatísticos do Sistema Judiciário, e as principais métricas adotadas. Segundo ele, “para gerir da melhor forma uma unidade judiciária, faz-se necessário compreender de que forma é avaliada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo TJAC.
Para Sean de Souza, a capacitação “foi bastante interessante e proveitosa”, pois, além de analisar as ferramentas disponibilizadas pelo CNJ e suas principais funcionalidades, “pudemos compartilhar experiências que alguns já tinham com as ferramentas, e novas ideias de uso e aplicação surgiram ali mesmo, durante a atividade”. O gerente de Serviços Auxiliares ressaltou que foi possível dar uma breve introdução desses sistemas para as(os) magistradas(os), que nunca tinham tido oportunidade de utilizá-los”.
