Há 60 anos no Palácio da Justiça, bem no centro de Rio Branco, o cenário seria de desembargadores despachando, servidores carregando enormes livros de registros, pastas de processos, magistrados carregando debaixo do braço alguma obra comentada sobre legislações e nesta mesma data, 7 de dezembro, acontecia pela primeira vez audiências tanto do 1° quanto do 2° Graus no Palácio, que também funcionava como Fórum do Judiciário em 1963.
Hoje, a movimentação também esteve grande no Palácio, mas o motivo foi a sessão solene do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), pela comemoração antecipada pelo Dia da Justiça, que é no dia 8 de dezembro, nesta sexta-feira.
A sessão levou as magistradas e os magistrados do 2°Grau ao Palácio da Justiça, que deixou de ser a sede do TJAC em 2003, para funcionar como museu, recebendo diversas atividades educacionais e artísticas da sociedade.
O ato também teve a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Defensoria Estadual (DPE/AC), Associação de Magistrados do Acre (Asmac), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), governo do Estado, Assembleia Legislativa acreana (Aleac), e iniciou com a entrega da Ordem do Mérito do Judiciário do Acre a 16 pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da Justiça no Estado.
A presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari agradeceu o trabalho e dedicação de cada pessoa, dos condecorados, magistrados, servidores e cada cidadã e cidadão que buscam a Justiça. “A jornada humana é uma sucessão de etapa que se sobrepõe as quais nos cabe procurar conduzir, os senhores optaram pela determinação, pelo trabalho, pela fé, pela Justiça e obtiveram hoje o justo reconhecimento do Tribunal de Justiça. Os senhores e as senhoras têm lugares destaque nesses tempos de desafios incertos onde tantas mudanças e novos desafios nos interpelam. Obrigada a todos que colaboram diuturnamente, despidos de vaidades, aqueles que vêm semear a paz, semear a justiça, aqueles que vem com esperança e alegria no coração”.
Homenageados
Receberam a honraria no grau Grã-Cruz in memoriam os desembargadores
- Jorge Araken Faria da Silva (presidente do TJAC nos Biênios 1974/1975 e 1984/1985);
- Minervino Bezerra (presidente do TJAC no Biênio 1985/1987);
- Francisco Chagas (presidente do TJAC no Biênio 1999/2001);
- Ciro Facundo (presidente do TJAC no Biênio 2003/2005).
No grau Grande-Oficial:
- Beatriz Cameli – ex-primeira dama do Estado e do Município de Cruzeiro do Sul, por seu trabalho social;
- Raimunda Barbary – professora, por seu trabalho social no Juruá;
- Celso Jerônimo de Souza – procurador Geral de Justiça Adjunto do Acre
- Álvaro Luis Araújo Pereira – corregedor Geral do Ministério Público do Acre
- José Henrique Maciel Ferreira – delegado geral de Polícia Civil do Acre
- Coronel da Polícia Militar Luciano Dias Fonseca – comandante geral da PMAC
- Ricardo Brandão dos Santos – secretário de Estado de Planejamento do Acre
- José Adriano Ribeiro – presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac)
- José Eduardo Moura Leite – diretor executivo da Ipê Empreendimentos Imobiliário.
Já no grau Oficial foram agraciados:
- João César Dotto – superintendente Regional do Senai no Acre
- Junior César da Silva – diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre
Pessoas, instituições, ex-presidentes do Tribunal, integrantes da sociedade acreana que ao longo de suas carreiras e vidas contribuíram com a promoção da justiça. Homenageadas e homenageados que atuaram nos projetos sociais da Justiça, como Projeto Cidadão, Programa Radioativo, no combate a violência doméstica e familiar, na construção, consolidação e avanços ao longo desses 120 anos da Justiça e 60 anos de instalação do TJAC.
O desembargador Samoel Evangelista, membro da Comissão de honraria e corregedor-geral da Justiça, saudou os condecorados, destacando a contribuição indivíduo de cada um. “Exaltamos os grandes feitos dos nossos homenageados representando inúmeros homens e mulheres que fizeram ao longo dos anos para que aqui chegássemos. Na época em que os recursos tecnológicos hoje existentes sequer eram concebidos, esses magistrados e magistradas com destemor fizeram com que o Poder Judiciário estivesse presente em cada rincão desse Estado. Quantas lições aprendi e exemplos de magistrados que foram a serem seguidos por todos nós. Os serviços prestados por esses homens e mulheres ao Acre e ao Poder Judiciário em especial está na história que certamente lhes fará justiça. Além do Poder Judiciário atuaram em várias áreas contribuindo com suas competências e experiência para formação de cidadãos, mas a maior contribuição deixada por eles, certamente, é o exemplo”.
Após houve apresentação musical do cantor Arthur Marçal do Conservatório Musical do Vale do Juros, um projeto conduzido pelo MPAC. Houve a execução do hino acreano pelos alunos-sargentos José dourado e Mário, assim como, pelo sangrento Boaventura, da Polícia Militar.
Além disso, foi exibido um clipe com trechos das entrevistas realizadas com ex-presidentes do Tribunal, que em breve, estarão disponíveis no acervo do Palácio da Justiça, e finalizando o ato foi aberta a exposição “Justa Celebração Histórica”, materiais confeccionados pela Diretoria de Informação Institucional do TJAC por ocasião das comemorações do aniversário de 120 anos da Justiça e 60 anos de instalação do TJAC.
Exposição e vídeo
A exposição de celebração, chamada Justa Celebração Histórica, procura traçar a trajetória dos 120 anos do Poder Judiciário do Brasil no Acre, a partir do Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, quando o Acre se torna oficialmente parte do Brasil. E em segundo momento, a celebração dos 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre, desde 1963, quando a Justiça do Acre passa a ter autonomia plena para desempenhar suas funções constitucionais e sociais.
O vídeo é um teaser, um pequeno clipe com uma amostra do produto final, destacando os 120 anos do Judiciário no Acre e os 60 anos do Tribunal de Justiça, enfatizando a contribuição de diversas pessoas para a busca da justiça. Ao longo de seis décadas, 30 presidentes lideraram a missão de garantir a Justiça, assegurando direitos para promover a paz social. Neste material, estão os depoimentos de alguns dos ex-presidentes que fizeram parte desta história.
