Os atuais presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais e 13 ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestaram apoio à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal.
Dino foi indicado na segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Ele atuou como juiz federal da 1ª Região entre 1994 e 2006, e foi presidente da Ajufe de 2000 a 2002. Também exerceu a função de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça à época da instalação do órgão, em 2005.
Os presidentes dos TRFs afirmaram que o ministro “honrou o nome da magistratura federal”, “exerceu com brilho a atividade judicante” e atestou sua competência. Eles apontaram que Dino reúne “todos os atributos exigidos para tão nobre função” e disseram ter certeza de que “sua atuação contribuirá na consolidação do Estado democrático de Direito”.
A nota é assinada pelos desembargadores José Amilcar Machado, do TRF-1; Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do TRF-2; Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3; Fernando Quadros da Silva, do TRF-4; Fernando Braga Damasceno, do TRF-5; e Mônica Jacqueline Sifuentes, do TRF-6.
Já os ex-presidentes da Ajufe ressaltaram que o ministro “sempre demonstrou claramente seu compromisso com a democracia e os direitos humanos”. Para eles, “Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país”.
A nota ainda destaca que ele é “motivo de orgulho e honra à Justiça Federal de seu país” e merece apoio da Ajufe. Os magistrados disseram estar “certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória”.
Os 13 ex-presidentes da Ajufe que assinam a nota são: Edgard Silveira Bueno, Vladimir Passos de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Jorge Antônio Maurique, Walter Nunes da Silva Junior, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Gabriel Tedesco Wedy, Nino Oliveira Toldo, Antônio César Bochenek, Roberto Veloso, Fernando Marcelo Mendes, Eduardo André Brandão e Paulo Sérgio Domingues (sucessor direto de Dino na Ajufe, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça).
Dino também é senador, mas está licenciado do cargo desde o início do mandato para comandar a pasta da Justiça. Antes disso, foi governador do Maranhão, deputado federal, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), advogado e juiz federal. Hoje, ainda atua como professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
