O Ouvidor-Geral e a equipe da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participaram, entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023, do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores.
O evento reuniu aproximadamente 350 Ouvidores e profissionais de todo o país, para discutir e compartilhar práticas inovadoras no campo da Ouvidoria Estratégica e da Inclusão Cidadã.
Sediada nas instalações do Instituto Serzedello Corrêa, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF, a reunião foi marcada por palestras e oficinas, que trataram dos desafios e oportunidades para fortalecer a participação cidadã e aprimorar a eficiências das ouvidorias em todo o país.
O tema do congresso “A Ouvidoria Estratégica e a Inclusão Cidadã: ações e inovações” evidenciou a importância de estratégias eficientes para tornar as ouvidorias instrumentos mais acessíveis e eficazes para a população.
Durante o evento, os palestrantes nacionais e internacionais abordaram diversos temas relacionados à atividade de ouvidoria. Dentre eles, destacam-se as políticas de convivência organizacional; a atuação das ouvidorias nos projetos que estimulam a inclusão cidadã; a ouvidoria e denúncias de assédio; a ouvidoria estratégica e as inovações tecnológicas nas ouvidorias.
O Desembargador Josaphá Santos compôs a mesa de abertura do congresso e recebeu homenagem da Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusman (ABO), Adriana Alvim.
A honraria é o reconhecimento pela atuação do Desembargador na Ouvidoria do TJDFT e pelo apoio institucional dado para a realização do evento, o que demonstra o compromisso do Tribunal com a valorização das Ouvidorias na promoção da transparência, integridade e efetividade nas relações com os cidadãos.
A Presidente da ABO também homenageou a Deputada Érika Kokay, relatora do projeto de lei na Câmara Federal que regulamenta a atividade de ouvidoria. “Nossa expectativa é que seja aprovado em breve, contribuindo para que as ouvidorias se desenvolvam e se multipliquem, como segunda instância para as demandas dos cidadãos”, salientou o Presidente do Conselho Deliberativo da ABO Nacional, Edson Vismona.
Na tarde do dia (28), a Secretaria da Ouvidoria-Geral, Marília Barcelos, coordenou a oficina “O espaço de acolhimento das Ouvidorias: uma reflexão sobre estruturas de atendimento e seus efeitos” com as expositoras Ariana Frances, Ouvidora-Geral da União (OGU) e Naiara Pontes, Coordenadora-Geral de Avaliação de Serviços Públicos.
Na oficina, os participantes puderam conhecer a experiência da OGU e dialogar com os demais ouvidores acerca de práticas de excelência e da importância da promoção de um ambiente respeitoso e adequado ao acolhimento nas ouvidorias.
O último dia do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores iniciou-se com homenagem ao deputado Carlos Sampaio, autor de um dos projetos de lei de regulamentação das ouvidorias, em tramitação na Câmara Federal. Ele informou que o PL está em regime de urgência para tramitação, o que deve acelerar sua apreciação.
Além de mesas-redondas e palestras, o último dia teve a Plenária com apresentações de ações das Seccionais e das considerações e registros das oficinas. Atuaram como coordenadoras Danielle Ventura, presidente da ABO/DF e Rose Meire Cyrillo, do Conselho da ABO Nacional e da diretoria da ABO/DF.
A presidente Adriana Alvim apresentou as atividades da gestão em 2023 e da composição da chapa da Eleição para a Nova Diretoria para o biênio 2024-2025, cuja eleição será em dezembro, de forma on-line. O Rio de Janeiro/RJ foi eleito para sediar o XXVII Congresso Brasileiro de Ouvidores em 2024.
