O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização do Judiciário e a celeridade dos processos. No Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal, os seis robôs que foram instalados a partir de maio deste ano, por exemplo, já movimentaram 18.562 processos na plataforma PJe, sendo 8.928 expedientes e 9.634 atos judiciais minutados.
“Os robôs são ferramentas fundamentais para a realização de atividades repetitivas, pois proporcionam maior celeridade e segurança na realização da tarefa a que se destinam e liberam os servidores para a realização de outras com maior grau de complexidade. O ganho nos quesitos celeridade processual e produtividade é evidente, além da melhora na qualidade de vida dos servidores”, disse o juiz Renato Esmeraldo Paes, cogestor do programa de Robotização da Justiça estadual.
Na área de Execução Fiscal, um robô que faz os despachos iniciais já esteve envolvido com cinco mil processos. A tecnologia permite que seja feito, em cerca de 30 segundos, uma atividade que levaria entre três a quatro minutos para ser executada por um servidor.
Os benefícios dos robôs já abrangem as Comarcas de Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Russas/Palhano, Crato, Eusébio, Pacajus, Iguatu, São Gonçalo do Amarante e Fortaleza.
O robô responsável pela parte de Carta de Citação movimentou cerca de 8.928 ações. Na fase de Constrição, há um robô que bloqueia valores em contas bancárias que está ligado a mais de 1.200 despachos.
Os outros robôs, que foram implementados em diferentes momentos deste ano, atuam também com as fases de Mandado de Citação, onde fazem a confecção do expediente; no SisbaJud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, o robô é responsável pelo protocolo das ordens de consulta de valores e bloqueio e por adicionar aos autos o comprovante de protocolo; e no Resposta SisbaJud, faz uma busca no resultado do protocolo de bloqueio efetivado e junta nos autos o resultado.
SEEU
Já o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) conta com quatro robôs, atuando na 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, que, em apenas cerca de cinco meses, já confeccionaram 904 mandados. Eles são responsáveis pelos incidentes próximos do vencimento e por fazer a intimação. Além disso, também podem expedir e assinar mandados.
Uma outra função é realizar intimações da defesa e do Ministério Público de decisões/sentenças, seja ela advogados cadastrados nos processos, ou, em sua ausência o próprio robô consegue intimar a Defensoria Pública.
O SEEU tem ainda um novo robô, finalizado na última semana, que foca na realização de minutas simples de vistas ao Ministério Público. Atualmente, o Sistema está utilizando dois dos robôs citados e esta última tecnologia começou a ser implementada no dia 02 de outubro.
