As juízas do Poder Judiciário de Rondônia, Úrsula Gonçalves Theodoro e Duilia Sgrott Reis, serão docentes no módulo nacional do Curso de Formação Inicial, etapa de processo de vitaliciamento dos magistrados e magistradas empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
As magistradas, que foram convidadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, irão abordar a temática do direito Ambiental e Indígena.
A formação será no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, em Brasília, conforme ofício solicitando a liberação das juízas assinado pelo ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
A juíza Duília Sgrott Reis, que é titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho e já ministrou outras disciplinas em nível nacional, destaca a importância da participação na formação.
“É uma oportunidade de contribuirmos com a formação de magistrados e também de dar o retorno de todo o investimento que a Escola da Magistratura tem feito, possibilitando constantes aperfeiçoamentos”, pontuou. A magistrada fará uma abordagem sobre direito ambiental.
Titular na Turma Recursal, a juíza Úrsula Gonçalves falará sobre o tema “O Poder Judiciário e o Direito Indígena”, onde tratará dos direitos fundamentais, já concebidos pela Constituição Federal e nos Tratados Internacionais para esta população, que precisam ser levadas em consideração.
Em uma abordagem teórica, a magistrada realça o viés antropológico, para que “a partir disso, fazer com que compreendam que eles têm uma forma de organização e de administração dos conflitos diferente, e essa administração deve ser concebida e analisada a partir dessa cosmovisão do modo dele vida deles”, defendeu a juíza.
