Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com percentuais acima dos estipulados.
Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de competência da Vice-Presidência, estando em exercício, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que acompanhou o encontro.
O juiz auxiliar, Ely Jorge Trindade (coordenador da Meta 9), que integra a Comissão, destacou como positivo e relevante o adiantamento dos índices de cumprimento das Metas, antes do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele enfatizou, ainda, que o foco é manter o cumprimento em percentuais mais elevados e possibilitar que os Painéis do Tribunal de Justiça possam ter uma identidade, não apenas de dados, mas visual com os do CNJ para que os magistrados e magistradas possam ter familiaridade na forma de acompanhamento.
“Os coordenadores atuaram de forma bastante profícua, ao longo deste ano de 2023, e o desempenho do Tribunal de Justiça estadual tem se mostrado favorável ao atendimento de todas as diretrizes das Metas do CNJ”, pontuou o magistrado.
Também participaram da reunião, a juíza auxiliar da Corregedoria, Maria Aparecida Gadelha, e os magistrados Alírio Maciel Brito (coordenador da Meta 1), Anderley Marques (coordenador da Meta 2), Jaílson Suassuna (coordenador da Meta 3), Leonardo Paiva (coordenador da Meta 5), Keops Vasconcelos (coordenador da Meta 10) e Adhailton Lacet (coordenador da Meta 11). Além das servidoras, Analu Cabral, Camila Carvalho, Sara Guerra e o servidor, Jean de Souza.
O que são – As Metas Nacionais 2023, que estão sendo cumpridas na seara do Poder Judiciário estadual, são as seguintes: Meta 1, tem por finalidade aumentar a produtividade; Meta 2, o objetivo é dar celeridade aos casos mais antigos, já a Meta 3 é estimular a conciliação.
Há, também, Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento; Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário; Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais e os processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas; e Meta 11 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescente.
