Na manhã do dia 8/11, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no Distrito Federal (GTIPA) visitou a Ala de Transtorno Psiquiátrico, localizada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).
O GTIPA, coordenado pela Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, Supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Distrito Federal (GMFDF), conheceu as instalações destinadas aos pacientes, bem como as salas de atendimentos médicos, psicológicos, odontológicos e assistenciais fornecidos aos segurados.
A visita faz parte dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho para a implementação, no âmbito do Distrito Federal, da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, em cumprimento à Resolução CNJ 487/2023.
A citada Resolução dispõe sobre a interdição parcial das ATPs até o dia 28 de novembro, com a vedação de ingresso de novos pacientes.
Durante o encontro, foram ouvidos psiquiatras, psicólogos e enfermeiros que trabalham na unidade há vários anos com o objetivo de colher subsídios para a tomada de decisão e construção de fluxos de encaminhamentos dos segurados para o sistema de saúde.
A Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio ressaltou que “a visita proporcionou discussões com vários atores da área da Saúde, Ministério Público, Defensoria Pública, SEAPE e Polícia Civil para, juntos, encontrarmos soluções, a curto prazo, de forma a atender à resolução do CNJ, de forma adequada.”
Para a Juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, que também integra o grupo de trabalho, o encontro foi importante para a convergência na formulação de soluções.
“Nem todos os integrantes do grupo de trabalho conheciam a ATP e o seu funcionamento. A partir do conhecimento do funcionamento da ala psiquiátrica, poderemos tomar as melhores decisões a respeito da Resolução do CNJ”, esclareceu.
Em continuidade aos trabalhos, está prevista a visita do GTIPA à Goiânia com o propósito de conhecer o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), instituído em Goiás.
