Com o auditório lotado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou, na sexta-feira (10), o “I Simpósio de Cannabis Medicinal e Direito”. O encontro teve como objetivo debater a regulamentação do uso da cannabis como tratamento terapêutico. Advogados, advogadas, autoridades das áreas do direito, da saúde e da política, além da sociedade civil participaram do encontro.
“Gostaria de agradecer a presença de todos vocês que lotaram o nosso auditório para este evento e quero enaltecer o trabalho da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OAB-PE, na pessoa do presidente Sérgio Urt, que vem fazendo um grande trabalho a respeito deste tema. Quero também destacar que a nossa é a segunda comissão de direito canábico no Brasil”, asseverou o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.
Para Fernando Ribeiro Lins, a discussão sobre a regulamentação da cannabis medicinal é um tema importante para a advocacia e para a sociedade em geral. “Precisamos, cada vez mais, discutir este assunto que já é uma realidade em diversos países e levar o tema ao conhecimento de todos. Após este simpósio, redigiremos um relatório para que seja enviado ao Conselho Federal da OAB com o objetivo de expandir o assunto para todo o Brasil”, finalizou Fernando Ribeiro Lins.
“É uma grande satisfação ter um ambiente com a presença de um público tão diverso e interessado nesse tema. Quem atua nesse setor como advogado, familiar ou cidadão sabe a dificuldade que é para ter o acesso ao medicamento. Este encontro debate as expectativas e avanços no tratamento terapêutico com cannabis sob a ótica de profissionais de saúde; formas de acesso ao tratamento; autorizações e resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, declarou o presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (CDCM) da OAB-PE, Sérgio Urt.
A mesa de abertura do Simpósio contou, ainda, com a presença da vice-presidente da CDCM, Maria Luíza Cabral; do diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Diogo Ramos; da promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Eleonora Rodrigues; do desembargador estadual em Pernambuco, Waldemir Tavares; do deputado estadual em São Paulo, Eduardo Suplicy; da juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ana Claudia Brandão de Barros Correia; e do presidente da Comissão de Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB-RJ, Vladimir Saboia.
Bastante aguardada pelos participantes do Simpósio, a fala de Eduardo Suplicy ressaltou a importância do acesso à cannabis medicinal. “Estou muito honrado em ter sido convidado pela OAB-PE para participar desse simpósio sobre a Cannabis Medicinal, que hoje vem ganhando, cada vez mais, uma maior relevância. É importante que mais pessoas tenham acesso, não para importar, mas que seja produzida em solo brasileiro. Mais e mais pessoas estão melhorando a sua condição de vida por conta do uso desta medicação”, disse o parlamentar.
Após a mesa de abertura, ainda no período da manhã, os participantes assistiram ao painel “Avanços e perspectivas em tratamento com Cannabis Medicinal”. Já no turno da tarde, foram realizados os painéis “Caminhos de acesso ao tratamento à Cannabis Medicinal”, com a participação de Eduardo Suplicy; e “Associativismo Cannabico”.
Durante a programação do I Simpósio de Cannabis Medicinal e Direito foi lançada a cartilha “Direito e Cannabis Medicinal” de autoria da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OAB-PE.
