Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado integrará a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público, até que o futuro ministro seja empossado.
O nome do desembargador foi indicado – também de forma unânime – pelas turmas de direito público do STJ, em processo coordenado pelo presidente da Primeira Seção, ministro Benedito Gonçalves, dentro da gestão participativa implementada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.
Ao anunciar a convocação do desembargador federal, Martins reafirmou o seu compromisso de consultar os demais ministros enquanto estiver na presidência. “Estamos fazendo uma gestão que ouve os colegas, pois sempre queremos o melhor para o tribunal. O homem é estimulado pelo diálogo e pelo entendimento, sobretudo, ouvindo bastante para, então, decidir”, ressaltou.
O procedimento participativo para a indicação do magistrado convocado foi elogiado como uma “mudança de paradigma” pelo ministro Herman Benjamin, durante a sessão. “Registro esse gesto de Vossa Excelência, que não é regimental, mas que passa a ser, pela boa prática, uma conduta que se espera dos próximos presidentes”, declarou.
Currículo
Natural de Gravatá (PE), Manoel de Oliveira Erhardt é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O desembargador federal já presidiu o TRF5, onde atua desde 2007. Antes de ingressar na corte regional, foi juiz federal, juiz auditor da Justiça Militar e juiz de direito em Pernambuco. Ele é professor de direito da UFPE e autor de obras jurídicas.
O presidente do STJ afirmou que a carreira de Manoel de Oliveira Erhardt é amplamente aclamada no meio jurídico. “O professor Manoel Erhardt é conhecido de todos pela sua capacidade jurídica, pelo seu currículo, pela sua vida ética e, sobretudo, pela sua produtividade”, destacou o ministro Humberto Martins.
Quem também enalteceu as qualidades do desembargador federal convocado foi o ministro Francisco Falcão – que, na época de sua atuação como advogado, conheceu Manoel de Oliveira Erhardt. “Meu saudoso pai dizia que o desembargador Manoel Erhardt é aquele juiz completo: discreto, preparado e, sobretudo, humilde, como são os grandes magistrados”, lembrou.
Em nome do Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Lindora de Araújo disse que a convocação de Manoel Erhardt “abrilhantará” ainda mais o STJ.
Com informações do STJ
