A Justiça de São Paulo determinou a penhora de aluguéis pagos ao ex-jogador Vampeta em razão de uma dívida calculada em cerca de R$ 294 mil (valores atualizados até julho de 2022) com a Escola Castanheiras, localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo.
As filhas do ex-jogador, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, estudaram na escola em 2013.
Vampeta e Roberta Soares, sua ex-mulher, foram condenados no processo e não podem mais recorrer em relação ao mérito.
Como eles não pagaram a dívida mesmo após a condenação, a Justiça determinou inicialmente a penhora de todos os troféus, medalhas e uniformes de Vampeta. O ex-jogador, no entanto, disse à Justiça que não possui tais bens.
Em decorrência dessa declaração houve a nova decisão, que atinge os valores a serem recebidos por Vampeta no aluguel de um apartamento que ele possui no Tatuapé, em São Paulo.
O ex-jogador tentou impugnar a sentença após o trânsito em julgado, declarando que não assinou o contrato com a escola e que, portanto, a ação foi distribuída erroneamente contra ele. De acordo com Vampeta, sua ex-mulher era a única pessoa responsável pelos pagamentos.
“Ela era a responsável financeira pelo pagamento”, afirmou seu advogado à Justiça. “O fato de ser pai das alunas não lhe confere automaticamente a responsabilidade solidária pela dívida firmada exclusivamente pela mãe.”
A juíza não aceitou a argumentação. Disse na decisão que, pela lei, “os genitores se obrigam, de modo conjunto, à satisfação de determinadas obrigações familiares”, ainda que não tenham assinado o contrato. “A obrigação relativa à manutenção dos filhos no ensino regular é, sem dúvida alguma, de ambos os pais, o que é evidenciado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou.
Em 2017, ao falar sobre o processo ao repórter Sérgio Quintella, da Veja São Paulo, o ex-jogador disse que pagava R$ 20 mil em pensão alimentícia. “Os gastos com o colégio deveriam sair dessa quantia”, afirmou.
A ex-mulher de Vampeta se defendeu na Justiça dizendo que os documentos apresentados pela escola não comprovavam a inadimplência, mas sua argumentação também foi rejeitada.
A Escola Castanheiras queria que Vampeta fosse multado em 20% sobre o valor da causa por ter declarado não possuir troféus, medalhas e uniformes. Disse que tal afirmação é “ardilosa” e caracteriza um “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
A juíza não aceitou o pedido. Disse que antes seria necessário provar que realmente ele possui tais bens.
