A Presidência do TJ-RN designou, por meio da Portaria 1345/2023, o vice-presidente do Tribunal e desembargador Glauber Rêgo como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN).
A medida considera que designação do desembargador Saraiva Sobrinho, como supervisor do órgão, deu-se em caráter de interinidade, de acordo com a Portaria nº 1.210, de 20 de setembro de 2023, permanecendo, portanto, a necessidade de designação de novo supervisor. O normativo foi publicado na edição de 19 de outubro do DJe.
Além do supervisor, compõem a unidade os juízes Henrique Baltazar (coordenador criminal), José Dantas de Paiva (coordenador das ações no sistema de atendimento socioeducativo), Gustavo Marinho (coordenador de políticas de cidadania), Diego Dantas (coordenador das audiências de custódia), José Ricardo Arbex (coordenador do Centro Especializados de Atenção à Vítima de Natal, Marcus Vinícius Pereira Júnior (coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Currais Novos), Luiz Cândido Vilaça (coordenador do Centro Especializado de Atenção à Vítima de Caicó) e Ana Karina de Carvalho (coordenadora do Centro Especializado de Atenção à Vítima de São Gonçalo do Amarante).
Além disso, o órgão conta com magistrados colaboradores do GMF. São eles Cinthia Cibele Medeiros, Mayana Nadal, Érika Oliveira, José Vieira de Figueiredo Júnior e Rainel Pereira Batista Filho. O dispositivo tem atuado na proteção à pessoa custodiada e às famílias desses indivíduos, com foco na orientação e no acolhimento e ao mesmo tempo, voltando sua atenção também para as vítimas de crimes.
Só em 12 meses de funcionamento, a área de proteção a custodiados realizou 2831 atendimentos. Este item do trabalho é efetuado pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, parte da estrutura do Grupo de Monitoramento.
Com informações do TJ-RN
