Em reunião ocorrida na sede da OAB do Rio Grande, do Sul, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para discutir o uso ético da inteligência artificial. A iniciativa da formação de um fórum que possa debater a questão foi da OAB, através do seu Presidente, Leonardo Lamachia, e do Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB, Juliano Moreira Madalena.
O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente do Conselho de Informática, Desembargador Alberto Delgado Neto, participou do encontro, juntamente com a Presidente do INOVAJUS, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, e o Assessor da Presidência do TJ na área de Inovação e Tecnologia, Alsones Balestrin.
O Desembargador Alberto destacou o pioneirismo da ideia da formação do grupo para abordar o tema. “Ficamos muito felizes com este convite por intermédio da OAB e o nosso Judiciário gaúcho está à disposição para colocarmos em prática esta ideia tão importante”, disse ele.
O magistrado destacou a necessidade do intercâmbio de propostas na área da ética e inteligência artificial entre os Tribunais sediados no Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a OAB. “É fundamental esta atuação conjunta em busca do aperfeiçoamento constante dos serviços destinados aos jurisdicionados”, enfatizou o Desembargador Alberto.
Já a desembargadora Gisele lembrou da criação do portal Justiça Multiportas, que iniciou no primeiro trimestre deste ano, como um dos exemplos da importância do uso da tecnologia no Judiciário gaúcho.
Ela destacou que o portal ajuda o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos, acrescentando que em um só lugar é possível, de forma simples e objetiva, buscar orientações por meio de portas que identificam as diversas áreas. “A tecnologia veio para ficar e precisamos utilizá-la de maneira criteriosa, sempre buscando os maiores benefícios para a nossa sociedade”, afirmou.
O Presidente da OAB, Leonardo Lamachia, também ressaltou o ineditismo da proposta, acrescentando que “o uso da inteligência artificial é um desafio para todos nós que atuamos no Sistema de Justiça e precisamos atuar em conjunto em prol dos cidadãos”, disse ele, recordando que o tema já foi debatido, em novembro de 2022, durante a Seminário da Advocacia Pública da OAB/RS.
Ele informou que nas próximas semanas deverá ser oficializada a composição do Grupo de Trabalho, em nova reunião que será agendada. Já o Assessor do TJ, Alsones Balestrin, durante a reunião, fez um rápido histórico do avanço da internet e o surgimento da inteligência artificial.
Segundo ele, “este é um tema muito oportuno e ainda estamos vivenciando a sua fase embrionária, eis que a humanidade ainda não tem a dimensão do que a inteligência artificial poderá proporcionar às pessoas no futuro”.
Também participaram da reunião o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargador Militar Amílcar Fagundes Freitas Macedo, o Vice-Presidente do TRF4, Desembargador Federal Joao Batista Pinto Silveira, os representantes do Ministério Público Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, do TRT4, Juiz Rodrigo Trindade de Souza, e da Defensoria Pública, Defensoras Públicas Regina Rizzon Borges de Medeiros e Sabrina Backes.
