Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal votaram para condenar outros seis réus envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro. São quatro homens e duas mulheres – vindos de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Eles foram condenados a penas de 14 e 17 anos de prisão, além da exigência de uma indenização de R$ 30 milhões, quantia que pode ser rateada entre os condenados.
Este é o terceiro bloco de julgamentos, que começou em 6 de outubro e seguirá até esta terça-feira (17). Nesta semana, o STF iniciou o quarto bloco de julgamentos, dessa vez com a análise de oito ações penais. O julgamento seguirá até 23 de outubro.
Na decisão, o ministro Alexandre Moraes, que é o relator do caso, afirmou que “a dimensão do episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à realidade brasileira, à vista, por exemplo, dos lamentáveis acontecimentos ocorridos em janeiro de 2021 que culminaram na invasão do Capitólio dos Estados Unidos”.
“Os atos criminosos, golpistas e atentatórios das instituições republicanas em 8/1/2023 desbordaram para depredação e vandalismo que ocasionaram prejuízos de ordem financeira que alcança cifras nas dezenas de milhões, para além das perdas de viés social, político, histórico – alguns inclusive irreparáveis –, a serem suportados por toda a sociedade brasileira”, disse.
O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (com ressalvas), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.