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Justiça determina bloqueio de bens de lar de idosos interditado sob suspeita de maus-tratos em SP

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A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária do lar de idosos, que foi interditado sob suspeita de maus-tratos e irregularidades no funcionamento, em Bauru (SP). 

Na segunda-feira (9), uma operação do Ministério Público, em parceria com a prefeitura, interditou o local após autorização da Justiça. Na nova decisão judicial, o bloqueio às contas da proprietária do estabelecimento é de R$ 16.475,69 e refere-se ao valor de uma multa não paga por irregularidades constatadas no ano passado.

A Justiça determinou também que a proprietária do asilo apresente, no prazo de 24 horas, a listagem de todos os idosos que estavam no residencial geriátrico e o destino de cada um, além de cópia dos contratos de prestação de serviços. Durante o período, a empresa fica proibida de reabrir, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o estabelecimento tem documentação irregular, não tendo permissão para realizar os atendimentos, além de ser alvo de denúncias por falta de funcionários, escassez de alimento, o que é configurado como maus-tratos, e condições de higiene precárias.

Na terça-feira (10), a Polícia Civil de Bauru instaurou um inquérito para apurar as denúncias. No momento da interdição, quando as equipes da vigilância sanitária chegaram ao local, não haviam funcionários e também não havia sinal dos 16 idosos que residiam no local, dos quais cinco eram acamados. 

As autoridades acreditam que eles foram retirados na noite de domingo (8), pois os armários estão com roupas, os sapatos estão nos quartos e a cozinha tem comida estocada.

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